As propostas de alterações ao novo modelo de apoio às artes criadas pelos elementos do grupo, que estão a reunir-se desde junho, deveriam ser entregues até sexta-feira, mas foi pedido um prolongamento de duas semanas.

"Este alargamento do prazo permite, na visão do grupo, abordar um conjunto de propostas ainda por debater, e assegurará uma maior abrangência do resultado final", indica a DGArtes num comunicado.

Desde que foi constituído, o Grupo de Trabalho realizou sete reuniões.

Fazem parte do grupo representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia – Profissionais de Artes Cénicas, Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal e Manifesto em Defesa da Cultura.

O grupo integra ainda figuras da área da cultura como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

As conclusões serão entregues ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, tornadas públicas, e servirão de base às revisões e melhoramentos a introduzir no Modelo de Apoio às Artes, segundo a tutela, de quem partiu a iniciativa.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

No entanto, as críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo, e o ministro da Cultura anunciou a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão, que começou a reunir-se em junho.

Em julho, a Lusa contactou alguns representantes dos agentes culturais que participam no grupo de trabalho e que não manifestaram grandes expectativas destas reuniões, considerando que o resultado final será para "fazer alguns remendos" no modelo.

Maria João Garcia, representante da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea no grupo de trabalho, indicou, na altura, que os encontros estavam a correr bem, "com serenidade", sublinhando porém a complexidade das temáticas.

Questionada sobre alguns dos pontos essenciais que a REDE pretendia defender nas reuniões, a responsável apontou a manutenção de acesso aos apoios públicos por concurso: "Opomo-nos aos subsídios diretos".

Entre as alterações que advogam está a questão do valor dos critérios de avaliação: "Atualmente basta ter menos de 60% num dos critérios para se ser excluído. Queremos mudar isto".

"O que queremos salvaguardar é que os apoios fiquem sempre no domínio dos concursos públicos", salientou a responsável, acrescentando que outra das reivindicações é que esses financiamentos públicos sejam distribuídos regionalmente "de forma mais justa".

Maria João Garcia disse ainda à Lusa que o grupo de trabalho "é consultivo, e não há garantia de que saia um consenso" para o relatório final, cuja entrega à tutela estava agendada para 28 de setembro.

"Não estamos à espera de nenhuma revolução", disse.

Criticando a forma como o modelo foi criado, "tendo sido apresentado já concluído, a expectativa é que possa ser remendado o mais possível e que, para o ano, já funcione com as correções".

Na aplicação do novo modelo, que criou três tipologias de apoio, a tutela disse anteriormente já ter identificado algumas questões a debater, nomeadamente, "a distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização, a separação entre apoios à programação e apoios à criação, e a calendarização do processo concursal".

O presidente da Associação Plateia, Carlos Costa, que tem acompanhado as reuniões, também ouvido pela Lusa em julho - antes da paragem dos trabalhos - esperava que se conseguisse “gerar um consenso, e que o parecer final tenha massa crítica suficiente para que o Ministério da Cultura não possa deixar de implementar" as alterações propostas.

"As expectativas são ajustadas aos limites traçados pelo despacho que cria o novo modelo de apoio às artes", apontou.

Essencialmente, a Plateia defende como "fundamental que os apoios às artes não sejam dirigidos a entidades públicas, ainda que se apresentem camufladas de entidades privadas".

A Associação Plateia também defende "uma melhor formulação da ponderação dos critérios de avaliação, e a distribuição dos apoios mais justa ao nível regional", na mesma linha da REDE.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) está igualmente representado no grupo consultivo e considera que a discussão "vai ficar bastante aquém do que seria o ideal".

"Temos uma expectativa baixa sobre grandes alterações do ponto de vista prático", apontou o dirigente André Albuquerque contactado pela Lusa em julho, acrescentando que existem limitações pelo que tem sido ditado pelo Governo e pela DGArtes, responsável pela organização dos concursos, e prevê que as alterações "não passem da questão dos avisos de abertura".

O CENA/STE pretendia que fossem feitas alterações no decreto-lei e nos regulamentos, porque "deixam demasiados espaços em branco".

"Por exemplo, não faz sentido que as artes plásticas e as artes performativas tenham as mesmas regras nos concursos. Os critérios de avaliação são um dos maiores problemas deste novo modelo de apoio às artes", sustentou.

André Albuquerque foi mais longe e considera que os critérios de avaliação "foram feitos para excluir e não para incluir".

A 11 de julho, 17 entidades artísticas de todo o país foram ouvidas no parlamento, onde criticaram as regras do modelo de apoio às artes, que consideram ser uma estratégia para "eliminar candidaturas", e alertaram para o fim da atividade regular de muitas estruturas.

O grupo de trabalho criado a 15 de junho pelo Ministério da Cultura é constituído pela diretora-geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, que preside, por representantes dos gabinetes do ministro da Cultura e do secretário de Estado da Cultura, por um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um representante do CENA/STE, um representante da REDE, um da Associação Plateia, outro da Performart e por um representante do Manifesto em Defesa da Cultura.

O grupo integra ainda Miguel Lobo Antunes, ex-administrador da Culturgest e do Centro Cultural de Belém, Manuel da Costa Cabral, antigo responsável do serviço de Belas Artes da Gulbenkian e cofundador do Ar.co, pela ex-deputada e ex-vereadora da Cultura do Porto Manuela de Melo, pela professora de estudos culturais Isabel Capeloa Gil e pelos especialistas em gestão e programação cultural Ana Marin e Luís Ferreira.

Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes.

Criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de agentes que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.