A cidade da Guarda acolheu hoje o VIII Congresso Nacional dos ASD, onde os autarcas do PSD elegeram ainda o presidente da Câmara de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, para presidir ao Conselho Nacional.

Para liderar o Conselho de Jurisdição Nacional e a Mesa do Congresso dos ASD foram eleitos os presidentes das Câmaras Municipais de Torre de Moncorvo e de Braga, Nuno Gonçalves e Ricardo Rio, respetivamente.

Foram ainda eleitos Paulo Fernandes, presidente do município do Fundão, para coordenador do Gabinete de Estudos, criado com a alteração estatutária dos ASD, e Pedro Pinto, que foi reconduzido no cargo de secretário-geral.

Aos vários órgãos dirigentes dos ASD concorreram listas únicas.

O congresso, em cuja sessão de encerramento participou o secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, aprovou a moção estratégica "+ Portugal, Descentralizar para Mudar", cujo primeiro subscritor é Álvaro Amaro.

No documento, os autarcas do PSD afirmam que "a moção assume o poder local como uma instância de verdadeira expressão democrática do poder com uma grande capacidade de decisão, porque mais próxima das populações".

Os subscritores comprometem-se "no combate político pelo reforço do poder local e pelo cumprimento de um programa de transformação e modernidade que incorpore a nova geração de desafios colocados às autarquias em Portugal, num sentido de valorizar a função social do poder local democrático".

A "visão reformista" da moção "+ Portugal, Descentralizar para Mudar" desenvolve-se em quatro eixos fundamentais, sendo que dois estão relacionados com a reforma do sistema eleitoral para as autarquias e com a reforma do Estado e da configuração dos poderes.

A adequação financeira e de recursos para as novas competências a transferir para as autarquias e a reforma dos serviços e do funcionamento das autarquias, "qualificando a sua relação com os cidadãos e estimulando o associativismo intermunicipal que responda de forma mais global às necessidades das populações", são as outras propostas.

Álvaro Amaro diz que Governo errou ao parar a descentralização

"Este Governo cometeu dois erros muito grandes. O primeiro foi parar o processo da descentralização, por negociação. Não tinha que o parar porque estava a dar bons resultados. É um erro muito grande", disse o autarca à agência Lusa no final do VIII Congresso Nacional dos ASD hoje realizado na Guarda.

Para Álvaro Amaro, "se este Governo, ou o PS, tinham outro caminho da descentralização universal para todos os municípios, coisa que pode discutir-se", no PSD "nunca" foi dito que não.

"O primeiro erro foi que o PS podia apontar outro caminho mas não travar aquele, não parar aquele. Foi um erro. Mas o segundo erro é que tendo indicado outro caminho, estamos quase no último terço da legislatura, já passaram mais de dois anos e o que é que está feito?", afirmou.

Acrescentou que, nesta matéria, "está feito também a teoria da desculpabilização em sede legislativa: uma nova lei de finanças locais diz que os decretos regulamentares é que resolvem o problema financeiro; os decretos regulamentares dizem que é a lei das finanças locais".

Em sua opinião, nesta matéria, "não diz a bota com a perdigota": "O PS e o Governo, por manifesta incapacidade, meteu-se por uns caminhos, agora anda por uns atalhos e não sabe como é que há de sair de lá".

O líder reeleito dos ASD refere que "esse é um problema do PS e do Governo" e "não é politicamente sério querer amanhã criar uma nuvem de fumo, perante a incapacidade política que têm tido de resolver esse caminho".

Lembrou ainda que "o outro caminho", do Governo PSD/CDS-PP, que o atual Governo "travou", tinha "tudo quantificado ao cêntimo" em relação à descentralização de competências para os municípios.

"O Governo anterior, com o nosso apoio [dos ASD], iniciou aquele caminho, mas nunca pusemos obstáculos a que pudesse haver outro caminho. A verdade é que o Governo não quis aquele e não fez nada pelo caminho que traçou", lamentou Álvaro Amaro.

O congresso dos ASD aprovou hoje a moção estratégica "+ Portugal, Descentralizar para Mudar", cujo primeiro subscritor é Álvaro Amaro.

No documento, os autarcas do PSD comprometem-se "no combate político pelo reforço do poder local e pelo cumprimento de um programa de transformação e modernidade que incorpore a nova geração de desafios colocados às autarquias em Portugal, num sentido de valorizar a função social do poder local democrático".

Na sessão de encerramento participou o secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, que foi agraciado com "duas pequenas recordações" pelo presidente dos ASD, por em breve cessar aquelas funções.

Matos Rosa agradeceu a homenagem, que dedicou a todos os autarcas do PSD e a todos os militantes anónimos "que lutam diariamente pelos ideais e pelos valores deixados por Francisco Sá Carneiro".