"Não há tradição de a AMP fazer pronúncias vinculativas sobre a alteração de trajetos”, disse.
Apesar do RTA [Regulamento de Transportes] e dos contratos de concessão referirem isso como uma prorrogativa, isso na prática não tem sido feito, senão estávamos todos perdidos. Bastava substituir uma tampa para inundar a AMP de pedidos", disse Eduardo Vítor Rodrigues em declarações à agência Lusa.
A Câmara do Porto anunciou na semana passada que, a partir de 05 de fevereiro, linhas de operadores privados de transportes públicos ficam impedidas de entrar no centro do Porto (Bolhão), deixando os passageiros na estação de metro do estádio do Dragão.
Em causa estão alterações nas carreiras de serviço público que entram na cidade do Porto, vindas de concelhos vizinhos pelo canal de S. Roque da Lameira, uma opção que tem gerado polémica e já motivou tomadas de posição nomeadamente da Câmara de Gondomar e Valongo, bem como de várias juntas de freguesia.
Também a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP), numa carta enviada à Área Metropolitana do Porto, bem como às câmaras do Porto, Gondomar e Valongo, considerou que esta decisão gerou um "clima de desconfiança" e "indignação" nas empresas privadas.
"Estas alterações pretendidas isoladamente pelo município do Porto incidem em linhas intermunicipais, pelo que é no mínimo insólito que se façam em desarticulação com essa autoridade [referindo-se à AMP] a quem a própria câmara delegou competências", sublinha a ANTROP, falando em "alterações importantes e muito relevantes na operação das linhas em causa".
Confrontado com esta situação e com os apelos de autarcas e da ANTROP para que a AMP intervenha, Eduardo Vítor Rodrigues disse à Lusa que "neste caso concreto a única função possível é de mediação".
"A AMP medeia um Município que tem uma obra importante na cidade que implica inevitavelmente desvios de trânsito com Municípios cujos habitantes necessitam de transporte público para acesso fundamental à cidade do Porto. A AMP não tem parecer vinculativo. Tem sido dito muito disparate sobre isto", disse o também presidente da câmara de Vila Nova de Gaia.
Segundo Vítor Rodrigues, o autarca do Porto, o independente Rui Moreira informou "atempadamente a Unidade Técnica de Transportes Metropolitana" sobre estas alterações.
"Fê-lo em dezembro e essa informação foi entendida como comunicação à AMP e o responsável da pasta dos transportes teve dela conhecimento", disse Eduardo Vítor Rodrigues, referindo-se a Marco Martins, coordenador da área dos transportes na AMP e também presidente da câmara de Gondomar.
"Essa comunicação se calhar não foi valorizada como devido e quando tentei a intervenção já os ânimos estavam um bocadinho acelerados. Tem de haver uma tranquilidade no debate. Espero conseguir fazer a ponte entre os colegas, mas as pontes não se fazem com gritaria mediática", concluiu o autarca de Gaia.
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