O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, falava hoje à imprensa, no aeroporto internacional 04 de fevereiro, em Luanda, à chegada de Abidjan, Costa do Marfim, onde participou na 5.ª cimeira União Europeia – União Africana, acompanhando o Presidente angolano, João Lourenço, tendo alertado que Angola não está à procura de “briga”, mas que não vai fugir dela, para defender a soberania e dignidade do país.

Em causa está o caso “Operação Fizz”, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do DCIAP, departamento do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

Com este pedido, realçou o ministro das Relações Exteriores de Angola, o Estado angolano está apenas a fazer recurso a um instrumento judiciário que existe entre os dois países, de cooperação em matéria judicial.

Para Manuel Augusto, a desconfiança que o Ministério Público (MP) português apresenta em relação à Justiça angolana, de que a mesma não vá levar “esse caso com a seriedade necessária”, “é um juízo de valor que não pode existir”.

“Portugal e o seu poder político não têm o direito de pôr em causa o nosso sistema judiciário [angolano] até porque se assinaram com Angola um acordo judiciário, é porque reconheceram em Angola um parceiro credível para esse tipo de acordo. Aqui é um problema de soberania, não é um problema de birra, de complexo”, atirou.

O governante angolano vincou ainda que Portugal tem que reconhecer que “está a lidar com um país, que tem a sua soberania, que vai defender os seus cidadãos e que vai neste caso defender um órgão de soberania”.

“Pois que, mesmo na interpretação técnico-jurídica do MP, que o cidadão Manuel Vicente, vice-Presidente da República não era titular de um poder de soberania, não precisamos de grandes conhecimentos jurídicos para entender que sendo ele vice-Presidente da República merece um tratamento condizente com esta condição. Até porque ele era o substituto automático do Presidente da República”, aclarou.

Reiterou que as relações entre os dois países são “excelentes” e as relações económicas “necessárias”, mas advertiu: “Portugal tem que reconhecer que está a lidar com um país, que tem a sua soberania, que vai defender os seus cidadãos e que vai neste caso defender um órgão de soberania”.

“E Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal. Isto é, nós não estamos à procura de briga, mas não vamos fugir dela se isto significar defender a nossa soberania e dignidade”, alertou.

No referido processo, o antigo vice-Presidente de Angola e atualmente deputado à Assembleia Nacional é acusado de ter praticado alegados pagamentos no valor de 760 mil euros, ao então magistrado para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP.

Manuel Vicente está acusado de corrupção ativa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.