AD e PS disponibilizaram-se hoje para consensualizar uma reforma que torne a justiça mais célere, com o líder do PSD a criticar os chamados megaprocessos e o secretário-geral do PS a defender o fim dos recursos suspensivos.

No debate nas rádios com os líderes dos partidos com representação parlamentar, transmitido a partir dos estúdios da RTP, o presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse estar disponível para “aprofundar tudo aquilo que possa colaborar para algum funcionamento da justiça” em particular na questão da celeridade processual com críticas aos designados megaprocessos.

“Creio que hoje podemos concluir que a opção pelos megaprocessos não foi uma opção feliz, foi uma forma de prolongar as oportunidades de se poder ir adiando todas essas etapas processuais”, explicou no debate transmitido pela Antena 1, TSF, Rádio Renascença e Rádio Observador.

Para Montenegro, é preciso encurtar os prazos na justiça criminal através, por exemplo, do reforço dos meios disponibilizados na fase de investigação, bem como fazer mudanças da justiça administrativa e fiscal, que disse ser “muito penalizadora da vida económica e social do país”.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, questionado sobre se o PS mantém a defesa de uma revisão hierárquica do Ministério Público, sublinhou que o que era defendido pelos socialistas há um ano era a “clarificação da estrutura hierárquica”, acrescentando que essa questão está prevista na Constituição.

Pedro Nuno defendeu também uma maior celeridade das investigações e dos processos judiciais, bem como o fim do “caráter suspensivo de alguns recursos usados de forma delatória para prolongar processos” e a descida das custas judiciais para “facilitar o acesso à justiça dos cidadãos”.

No início do debate abordou-se também a ação do Ministério Público, com o Chega, através de André Ventura, a defender que o Ministério Público tem “dado provas nos últimos anos da capacidade de fazer o seu trabalho de forma independente” e a criticar o que diz ser um condicionamento do trabalho da justiça.

“Eu acho que condicionaram a justiça, acho que atropelaram, acho que limitaram a capacidade de atuação, e acho que nós precisávamos ter uma justiça mais forte e mais atuante, sem receios de atuar”, disse, para depois acrescentar que é preciso uma reforma na justiça, nomeadamente nas questões administrativas.

Sobre justiça, Rui Rocha, da IL, absteve-se de comentar e preferiu focar-se nas questões políticas, sublinhando que a o país vai para eleições porque a “AD decidiu apresentar uma moção de confiança que sabia que ia ser chumbada” e que todos os partidos, à exceção dos liberais, “contribuíram para a instabilidade política”.

Rui Tavares, do Livre, no seguimento da posição de Rui Rocha sobre o caso que levou à demissão do Governo, voltou a insistir que Luís Montenegro deveria ter entregue a Spinumviva a uma “gestão profissional independente” quando assumiu cargos na vida política.

Mariana Mortágua, do BE, defendeu que a “justiça não deve interferir na política”, embora “existam tentações, às vezes,” demonstradas nos ‘timings’ de alguns anúncios, e Paulo Raimundo, do PCP, considerou que “tudo é política”, mas salvaguardando a importância de “preservar a autonomia da justiça e criar condições para que cumpra o seu papel”.

A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, atacou André Ventura pelos casos na justiça ligados a membros do seu partido, referindo a deputada do Chega (ex-PAN) Cristina Rodrigues que será julgada pela prática de um crime de dano relativo a programas ou outros dados informáticos” supostamente cometido em 2020, na altura em que estava de saída do PAN.

*Com Lusa