Segundo o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que será hoje apresentado em Lisboa, a limitação imposta por decreto à constituição de USF “prolonga desigualdades entre os portugueses no acesso a cuidados de saúde primários com qualidade”.

“O ano de 2017 foi o pior de todos os anos na evolução das USF”, refere mesmo o documento, estimando que em maio deste ano existiam 505 USF para uma necessidade estimada de 820 a 850.

O Observatório conclui que as USF “aumentam lentamente” e que, mesmo que atingissem o prometido crescimento de 25 novas unidades por ano, só em 2030 seria “atingida a equidade no acesso”.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

O relatório lembra que os cuidados de saúde primários são essenciais na melhoria da saúde da população e na luta contra as desigualdades em saúde, indicando que a reforma prometida “está longe de estar concluída”.

“Persistem grandes iniquidades no acesso a cuidados de saúde primários de qualidade entre pessoas, famílias e comunidades, consoante a região do país e, em cada região, dentro da mesma comunidade local”, aponta o documento.

Ainda quanto aos cuidados de saúde primários, o Observatório considera que os anos de 2017 e 2018 ficaram marcados “por uma prática dissonante do discurso oficial” de se encarar esta área como uma prioridade política do Governo.

Para o Observatório persiste ainda um problema de falta de autonomia de gestão nos centros de saúde, já que os agrupamentos têm dimensão e fluxos de dinheiro semelhantes a médias e grandes empresas, mas “estão sem capacidade de gestão”.

“São telecomandados por instâncias burocráticas, distantes, também elas sem grande autonomia”, refere ainda.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.