A oferta progressiva pelo Estado de manuais escolares aos alunos da escola pública, primeiro só do 1.º ano, depois de todo o 1.º ciclo, e agora até ao 2.º ciclo, foi sendo acompanhada por um grande número de autarquias que, se não podiam ir além da oferta do Estado, tentavam pelo menos acrescentar para os anos abrangidos pelos manuais gratuitos, a oferta dos livros de fichas.

Muitas assumem também responsabilidades no transporte escolar e financiamento dos passes sociais, na ação social escolar, com verbas superiores às fixados na lei para cada escalão de apoio, ou refeições gratuitas, incluindo nos períodos de pausas escolares.

E há aquelas que dentro de categorias comuns de apoios marcam a diferença, destacando-se, por vezes, pela originalidade.

O transporte gratuito é uma grande preocupação em autarquias do interior, onde muitas vezes os alunos têm de percorrer grandes distâncias até chegar à escola mais próxima. Em Mogadouro, Bragança, as crianças do pré-escolar têm táxi garantido pago pelo município, que entendeu como a opção mais vantajosa.

Em Ponte de Lima, além das preocupações com a ação social escolar, a autarquia oferece 250 euros por sala de aula para compra de material e despesas de manutenção, comparticipa as visitas de estudo de cada ano letivo em 10 euros por aluno e, um pouco mais “fora da caixa”, financia as atividades de Natal com cinco euros por aluno para adereços, guarda-roupa, cenários e outras despesas.

Na Murtosa, em Aveiro, o município não paga os manuais do ensino secundário, mas garante bolsas de estudo anuais de 400 euros para os alunos que decidam concluir a escolaridade obrigatória na escola secundária do concelho.

Em alguns municípios os apoios vêm em ‘kits’: em Vale de Cambra há um ‘kit’ de mochila com material escolar para o 1.º ciclo e uma lancheira para o pré-escolar, no Seixal, as crianças do pré-escolar recebem um ‘kit’ que junta ‘o útil ao agradável’, pensando no tempo passado na sala de aula, mas também fora dela, e que é composto por uma mochila, um cantil e uma corda de saltar.

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