O primeiro-ministro, António Costa, saudou hoje o acordo alcançado no Conselho Europeu, em Bruxelas, em torno do sexto pacote de sanções à Rússia, afirmando que a mensagem que é dada a Moscovo é que "o petróleo russo tem os dias contados na UE".

No final de uma cimeira extraordinária de dois dias que foi marcada pelas difíceis negociações em torno do embargo às importações de petróleo russo, elemento central do sexto pacote de sanções à Rússia pela sua agressão militar à Ucrânia, apresentado há praticamente um mês pela Comissão Europeia, António Costa comentou que, “ao contrário do que muitos previam, foi possível encontrar um consenso” e congratulou-se por a União Europeia ter conseguido, “uma vez mais, demonstrar a sua unidade”.

“O essencial é que conseguimos aprovar por unanimidade um pacote de sanções que abrange o embargo da totalidade do petróleo exportado pela Rússia, sendo que há um diferimento do prazo relativamente àqueles aqueles países que são abastecidos por via dos oleodutos, de forma a dar-lhes mais tempo de encontrarem soluções alternativas para poderem continuar a satisfazer as suas necessidades energéticas sem recorrer ao petróleo russo. Mas de qualquer forma, a mensagem que é dada à Rússia é que o petróleo russo tem os dias contados na UE”, sublinhou.

A reunião de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da UE, presidida por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, terminou hoje em Bruxelas.

No último dia da cimeira, os líderes dos 27 tinham prevista a discussão de questões relacionadas com a defesa, a energia e a segurança alimentar, depois de na segunda-feira o tema central ter sido o conflito na Ucrânia.

Conselho Europeu apoia esforços da ONU para escoar cereais da Ucrânia

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o Conselho Europeu "manifestou todo o apoio" aos esforços das Nações Unidas e do secretário-geral António Guterres para o escoamento de cereais da Ucrânia, cujo bloqueio ameaça uma crise alimentar.

Em declarações à imprensa após uma cimeira extraordinária de dois dias em Bruxelas, uma vez mais dominada pela guerra na Ucrânia e as suas consequências em diferentes níveis, António Costa apontou que um dos debates foi em torno de “uma das consequências mais graves desta guerra, que é o facto de, em virtude da guerra e do bloqueio, por parte da Rússia, dos portos ucranianos, estar em risco a segurança alimentar a nível mundial”.

“Tivemos a oportunidade de ter a participar, por videoconferência, no Conselho, o presidente da União Africana, o Presidente do Senegal, Macky Sall, que expôs a situação muito difícil que enfrentam vários países africanos e a necessidade de responder com urgência a esta situação de carência, em particular de cereais, indispensáveis para evitar esta crise alimenta”, disse.

António Costa indicou que, “o Conselho manifestou todo o apoio para os esforços que as Nações Unidas e o seu secretário-geral [António Guterres] têm vindo a desenvolver tendo em vista poder assegurar-se a reabertura dos portos da Ucrânia e encontrar rotas de escoamento destas produções agrícolas, de forma a termos uma resposta global a esta situação”.

Costa admite preocupação com inflação e atribui máximos ao “preço elevado” da guerra

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu também que os máximos da taxa de inflação homóloga, hoje divulgados, são “um fator de preocupação”, atribuindo-os ao “preço elevado que a Europa está a pagar” pela guerra na Ucrânia, causada pela invasão russa.

“Toda a Europa está a pagar um preço elevado. Nós temos a quinta inflação mais baixa da Europa, mas mesmo assim elevadíssima, […], sobretudo marcada pela energia, [sendo este] um efeito global que a guerra está a gerar nas nossas economias e claro que isso é um fator de preocupação”, declarou António Costa.

O chefe de Governo recordou que “ainda hoje saíram os números da inflação em Portugal e, como se pode verificar, a inflação tem uma subida significativa, essencialmente fruto da enorme subida que os preços dos produtos energéticos têm no conjunto da economia” comunitária.

“Por isso é que temos vindo a adotar medidas para apoiar as famílias mais vulneráveis e as empresas mais dependentes da energia e um conjunto medidas para procurar mitigar esta pressão sobre o aumento do preço da energia e é isso que nos tem permitido ter, ainda assim, uma das inflações mais baixas no quadro da UE”, elencou.

Recordando as medidas já adotadas em Portugal, como da redução do ISP e a diminuição do preço da eletricidade, António Costa adiantou esperar que, “brevemente, a Comissão Europeia aprove o mecanismo ibérico que permitirá controlar esta subida dos preços, evitando que a subida do preço do gás contamine” os valores da eletricidade.

Em Portugal, a inflação medida pela taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor terá aumentado para 8% em maio, face aos 7,2% de abril, o valor mais alto desde fevereiro de 1993, avançou hoje o Instituto Nacional de Estatística.

No conjunto da zona euro, a taxa de inflação homóloga atingiu um novo máximo de 8,1% em maio, segundo uma estimativa rápida hoje divulgada pelo gabinete estatístico comunitário, o Eurostat.

Nas previsões macroeconómicas de primavera, divulgadas em meados deste mês, a Comissão Europeia estimou uma “revisão considerável” em alta da taxa de inflação na zona euro este ano, para 6,1%, principalmente impulsionada pelos preços energéticos e alimentares, com pico no segundo trimestre e descida em 2023.

De acordo com Bruxelas, a energia “continua a ser o principal motor de a inflação na zona euro”, nomeadamente pelos “aumentos dos preços do petróleo e do gás”.

Entre os fatores que justificam esta revisão em alta estão, segundo o executivo comunitário, o aumento dos preços da energia e dos produtos alimentares, bem como “uma série de estrangulamentos de abastecimento e logística, ambos originados pelo ajustamento induzido pela pandemia, mas exacerbados pelo surto da guerra”.

A inflação é, por estes dias, mais acentuada no que toca aos preços energéticos, levando a que os preços dos combustíveis fósseis (como o gás) tenham disparado nas últimas semanas e alcançado os níveis mais altos da última década devido aos receios de redução na oferta provocada pela invasão russa da Ucrânia.

Líderes reconheceram potencial ibérico para segurança energética

O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje o reconhecimento pelos líderes da União Europeia do “potencial da Península Ibérica para a segurança energética”, em altura de crise, defendendo avanços nas interconexões elétricas e de gás entre Portugal e Espanha.

“Quanto à energia, tem vindo a ser fortemente impactada [pela guerra], traduzindo-se num brutal aumento de preços em toda a UE e, mais uma vez, se reafirmou a necessidade de acelerar a diversificação das fontes e das rotas de abastecimento à União e a transição para as energias renováveis e, desta vez, há uma referência expressa quanto ao potencial que a Península Ibérica tem, no seu conjunto, para contribuir para a segurança energética europeia”, declarou o chefe de Governo.

António Costa salientou a necessidade de “concluir o programa de interconexões entre Portugal, Espanha e o conjunto da Europa", tendo em vista contribuir para a segurança energética em toda a Europa.

Recordando que o pacote energético RepowerEU apresentado pela Comissão Europeia em meados de maio, prevê a aposta neste tipo de interligações, o primeiro-ministro português apontou estarem em causa “projetos de interconexão com Espanha”, quer de eletricidade, como de gás (natural e, futuramente, hidrogénio).

“Neste momento, o Conselho [Europeu] aprovou os objetivos do programa RepowerEU e aguarda que a Comissão apresente um programa de financiamento mais detalhado para a execução desse programa”, pelo que, além das interconexões e “dependendo do volume que estiver reservado a Portugal”, poderão vir a ser “acrescentados outros projetos”, adiantou António Costa.

Nas conclusões desta cimeira europeia, lê-se que, na sequência da apresentação do RepowerEU, “o Conselho Europeu apela a que se proceda a uma redução rápida da dependência dos combustíveis fósseis russos”, nomeadamente apostando em “completar e melhorar a interconexão das redes europeias de gás e eletricidade, investindo e completando infraestruturas para projetos existentes e novos, incluindo interconexões de gás natural liquefeito [GNL] e futuras interconexões de eletricidade e de gás pronto a hidrogénio em toda a União Europeia, incluindo os Estados-membros insulares”.

No documento, os líderes da UE vincam, ainda, a necessidade reforçar a “capacidade de produção renovável, incluindo, com base na próxima análise dos reguladores e do atual contexto geopolítico, tirando partido do potencial da Península Ibérica para contribuir para a segurança do aprovisionamento da União Europeia”.

Na comunicação relativa ao REPowerEU, divulgado há duas semanas, a Comissão Europeia defende que os atuais preços elevados da eletricidade na Península Ibérica “sublinham a necessidade” de construir interconexões, integradas num investimento adicional estimado de 29 mil milhões de euros na rede elétrica europeia até 2030.

A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de conflito na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a pressionar o mercado energético da União Europeia, com os preços a baterem máximos.

Cimeira começou com impasse

O início da cimeira foi ensombrado pelo impasse na adoção do sexto pacote de sanções à Rússia, que contempla um embargo - ainda que progressivo, gradual e com exceções - às importações de petróleo russo, rejeitado pela Hungria, face à sua grande dependência.

Mas no final da noite de segunda-feira, os chefes de Governo e de Estado da UE chegaram a acordo para um embargo ao petróleo russo, anunciou o presidente do Conselho Europeu, explicando estarem em causa dois terços das importações europeias à Rússia.

Depois de difíceis discussões na UE para avançar com um embargo gradual e progressivo ao petróleo russo, como proposto pela Comissão Europeia há quase um mês, o assunto esteve na agenda dos líderes europeus, havendo agora alterações face à proposta inicial, como de a medida abranger dois terços das importações europeias de petróleo russo, ou seja, todo o petróleo marítimo proveniente da Rússia.

Isto significa que tanto a Hungria como outros países mais dependentes do petróleo russo, como Eslováquia e República Checa, consigam continuar a fazer importações por via terrestre.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, também na segunda-feira, exortara os Estados-membros da UE a ultrapassarem "querelas internas" e a adotarem o sexto pacote de sanções contra a Rússia.

"As querelas internas devem parar […] A Europa deve mostrar a sua força, porque a força é o único argumento que a Rússia compreende", defendeu.

[Artigo atualizado às 17:13]