Em entrevista à Rádio Observador, António Costa defendeu que "o processo de saída desta pandemia deve ser gradual e progressivo" porque, apesar de já se estar a debater a próxima fase, "ainda não chegamos à fase de declínio da pandemia" e é "prematuro tomar uma decisão".

"Para já, nós são sabemos quando vamos ter uma condição de pandemia diferente daquela em que estamos atualmente", reiterou Costa. 

Todavia, "sabemos que quando começarmos a retirar essas medidas [de restrição], os contactos vão aumentar e aumentando os contactos aumenta o risco de contagio. Hoje é cedo para tomar uma decisão, mas mesmo quando começarmos a retirar será de forma gradual e progressiva. (...) Deve ser gradual para garantir que o aumento [de contágios] não ultrapassa o limite do que é controlável", defendeu Costa.

O primeiro-ministro assumiu que "não vamos poder esperar pelo dia da vacina", mas "cada vez que retirarmos uma medida o risco de contágio vai aumentar”, salientou.

Salientando que ao contrário de Espanha, Portugal não chegou a paralisar toda a a sua atividade económica, no que diz respeito às restrições de circulação e ao conjunto de atividades, Costa não antevê para já grandes alterações.

É sabido que Marcelo Rebelo de Sousa tem intenção de propor a renovação do Estado de Emergência esta quarta-feira, prolongando assim este período excecional pelo menos até 1 de maio.

Questionado sobre se estaria em condições para avançar com uma data para o levantamento de restrições, Costa respondeu que os políticos têm de se impor "uma enorme disciplina aceitando que temos de respeitar aquilo que é a fundamental orientação técnica dos cientistas”.

Neste sentido, Costa assumiu que "podemos ter o país a duas velocidades" do que diz respeito ao levantamento gradual de restrições porque, salientou mais uma vez, "este vírus não anda sozinho" e não irá desaparecer no imediato, pelo que teremos de aprender a "conviver" com ele.

“Planeiem as férias cá dentro”

Este foi o conselho de António Costa aos portugueses.

"Creio que até ao verão a situação estará relativamente controlada para podermos ter férias", disse o primeiro-ministro quando questionado sobre os planos a médio prazo dos portugueses, salientando até o impacto que o cancelamento generalizado as férias de verão teria no setor do turismo.

"Seguramente não creio que a primeira coisa que as pessoas vão fazer é marcar ferias, sobretudo para locais distantes em que podem ser surpreendidas com o encerramento de fronteiras", assumiu António Costa, apelando porém a que se mantenha alguma normalidade.

"Esperem talvez mais umas semanas [para marcar], mas não deixem de pensar nas férias de verão”, disse. 

E por fim, o conselho: “Planeiem as férias cá dentro”, pois "estão menos sujeitos a incertezas".

"Não podemos excluir a necessidade de nacionalizar a TAP"

A possibilidade já tinha sido avançada pelo Governo, nomeadamente pelo ministro Mário Centeno em entrevista à TVI esta segunda-feira.

E Costa reiterou em entrevista ao Observador que a possibilidade está em cima da mesa, por forma a que não se perca um ativo estratégico para o país.

"Seguramente não está na nossa mente [do Governo] nacionalizar o Observador. Relativamente à TAP, onde o Estado já é acionista, todos sabemos que o setor da aviação civil sofreu de forma devastadora esta situação de crise".

"Aliás, sabemos que já havia vontade de alguns acionistas no sentido de poderem alienar as suas posições, e a TAP é uma empresa absolutamente estratégica para o país", argumentou.

"Readquirimos uma posição de 50% da TAP e, como é sabido, os privados já tinham manifestado a sua intenção de poder alienar [a sua parte na empresa] e estavam em conversações com outra companhia que suspendeu as aquisições [face a atual pandemia]. (...) Nesse quadro não podemos excluir a necessidade de nacionalizar a TAP ou outra empresa".

Sem querer detalhar aquela que será a atuação do governo a seguir a esta pandemia, Costa adiantou que "tudo o que sejam medidas que asfixiem os agentes económicos serão seguramente más receitas para o futuro".

Nesse sentido, afasta a possibilidade de recuar em investimentos como o aeroporto do Montijo: “este não é o momento de desinvestir, mas de investir”, salientou.

"O novo aeroporto internacional será sempre necessário. Como vimos, no passado, o crescimento ultrapassou muito as previsões. Espero que o calendário se mantenha, porque este não é o momento de se desinvestir, mas de investir. Aliás, há obrigações contratuais nesse sentido e têm de ser criadas as condições institucionais para que esse investimento seja possível de realizar", apontou o líder do executivo.

A atual situação de quase encerramento do tráfego aéreo, de acordo com o primeiro-ministro, tem apenas a vantagem de permitir a Portugal "ganhar tempo relativamente ao seu atraso nos projetos de desenvolvimento de expansão da capacidade aeroportuária."Dos contactos que tenho tido com a ANA, não obstante o gigantesco prejuízo diário que está a ter, [a intenção] é manter o calendário de investimento", reforçou.

"Dos contactos que tenho tido com a ANA, não obstante o gigantesco prejuízo diário que está a ter, [a intenção] é manter o calendário de investimento", reforçou.

Questionado se o Governo garante um aumento de 1,1% dos salários da administração pública em 2021, o líder do executivo alegou que, antes do Orçamento do Estado para o próximo ano, ainda se colocará o Orçamento Suplementar para 2020, "incorporando o aumento brutal da despesa que resultou seja dos investimentos no Serviço Nacional de Saúde, seja nos custos de medidas sociais de apoio ao rendimento e ao emprego".

"Se me pergunta se pode não haver condições [para aumentar os salários da administração pública], respondo que pode não haver condições, como pode ser que haja condições", sustentou, antes de salientar que o conjunto de opções económico-financeiras a tomar pelo seu executivo nessa fase ainda se encontram em aberto.

"Sabemos que o vírus não acaba antes do início do próximo ano letivo"

Durante esta entrevista, o primeiro-ministro abordou ainda a questão das escolas, não escondendo que "nós [Governo] gostaríamos que as aulas presenciais do secundário pudessem começar o mais cedo possível a partir do dia 4 de maio”.

A data colocada em cima da mesa, como António Costa já havia explicado antes, visa permitir retomar alguma normalidade e assegurar a realização de exames de acesso ao ensino superior em julho e setembro.

Contrariamente ao que vai acontecer no ensino básico — onde exames e provas de aferição estão suspensas, privilegiando a avaliação curricular neste terceiro período — Costa salientou que uma medida desta natureza não seria possível no ensino secundário, já que "seria um enorme fator de injustiça relativa". “Ou impedíamos toda uma geração de entrar [na faculdade] ou não garantiríamos condições de justiça e igualdade”, disse.

No que diz respeito ao ensino básico — do 1º ao 9º ano —, cujo 3.º período arrancou hoje, e que não terá mais aulas presenciais este ano, Costa saudou a "prova extraordinária de adaptação" dos docentes e salientou que a adaptação do ensino à nova telescola só poderá "ser feita pelo professor", uma vez que hoje, com a autonomia dos programas, a ordem em que se lecionam as matérias depende de cada docente.

Questionado sobre se haverá algum tipo de policiamento do trabalho realizado pelos professores neste novo formato, Costa respondeu que "não vivemos num estado policial em que temos de nos estar a fiscalizar uns aos outros" e destacou a forma como os portugueses têm vindo a responder, com responsabilidade, a este tempo excecional.

Ainda sem estimativa sobre que custos terá esta transição do ensino para o meio digital, Costa reiterou a sua necessidade.

“Sabemos que o vírus não acaba antes do início do próximo ano letivo e que não teremos vacina antes do final do próximo ano letivo. (...) Vamos ter de nos preparar para conviver com este vírus. (...) Não vamos poder estar um ano letivo fechados em casa, mas temos de ter melhor ferramentas para continuar o ensino à distancia” — até porque com o aliviar das medidas de restrição podem existir picos de contágio e esses picos de contágio podem forçar a adoção de medidas mais restritivas, salientou. 

Sobre o que o que espera a comunidade escolar no arranque do próximo ano letivo, Costa respondeu: "não me peçam um exercício de adivinhação" e reiterou uma ideia que tem deixado em quase todas as suas intervenções: "desejando o melhor, mas preparando-nos sempre para o pior".

O segundo período do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19, cujos primeiros casos em Portugal foram registados a 02 de março, foi prolongado em 03 de abril e termina na próxima sexta-feira.

Em Portugal, segundo o último balanço da Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).

(Notícia atualizada às 11h40)