Depois de uma Cimeira Social que culminou num jantar tardio entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) e os líderes das instituições europeias, António Costa estava pronto a receber os líderes europeus, desde as 08:30 (hora de Lisboa), à entrada para o Palácio de Cristal.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o primeiro-ministro de Itália, Mario Draghi, foram os primeiros a atravessar a passadeira azul, que encaminha os líderes europeus até à porta do edifício do Palácio de Cristal.

Mario Draghi confirmou aos jornalistas que, no jantar que reuniu os responsáveis políticos na noite desta sexta-feira, as "vacinas" foram tema de discussão.

Seguiram-se os chefes de Governo croata, Andrej Plenkovic, e o espanhol, Pedro Sánchez, que, contrariamente ao dia anterior, não prestaram declarações.

De passo mais vagaroso, o primeiro-ministro da República Checa, Andrej Babis, enganou-se no caminho, que depois retomou para falar à imprensa.

Antes de entrar no edifício do Palácio de Cristal, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que os líderes europeus estão "disponíveis" para negociar uma "proposta concreta" de suspensão das patentes de vacinas contra a covid-19, ressalvando, porém, que esta não é a "bala mágica" a curto prazo.

Respondendo às questões dos jornalistas, tal como havia feito à entrada para a Cimeira Social desta sexta-feira, na Alfândega do Porto, o Presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou que, no que se refere ao combate à pandemia, "a prioridade atual não são as patentes" das vacinas, e instou os países anglo-saxónicos a "acabarem com a proibição de exportações".

Menos faladores foram o chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, o presidente cipriota, Nicos Anastasiades, e as chefes de Governo da Finlândia, Sanna Marin, e da Estónia, que chegaram de seguida.

Após a chegada dos primeiros-ministros da Suécia, Stefan Lofven, e da Eslováquia, Eduard Heger, foi a vez da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, atravessar a passadeira azul.

Aos jornalistas, Von der Leyen admitiu que "as expectativas estão muito altas" para a Cimeira UE-Índia, na qual espera "dar um passo em frente" nas relações com este país.

Pelas 10:00, após a chegada dos restantes líderes, António Costa atravessou a passadeira que rodeava o Palácio acompanhado do homólogo luxemburguês, Xavier Bettel, que elogiou a "grande presidência" portuguesa do Conselho da UE, considerando-a "bem organizada e com a habilidade portuguesa: com charme, discrição e eficiência".

Assim, com os atrasos à chegada dos líderes, o debate do Conselho informal começou já depois da hora inicialmente prevista (09:30).

Líderes comprometem-se a aprofundar políticas sociais na Declaração do Porto

Os chefes de Estado e de Governoda União Europeia (UE) comprometeram-se hoje, na Cimeira Social do Porto, “a aprofundar a implementação” do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um “elemento fundamental da recuperação” pós-crise pandémica.

“Estamos determinados a continuar a aprofundar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais ao nível da UE e nacional, tendo em devida conta as respetivas competências e os princípios da subsidiariedade e proporcionalidade”, defendem os líderes europeus na Declaração do Porto, hoje firmada.

Saudando a “conferência de alto nível organizada pela presidência portuguesa no contexto da Cimeira Social do Porto” e tomando “nota dos seus resultados”, os chefes de Governo e de Estado da UE vincam que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais “é um elemento fundamental da recuperação” da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“A sua implementação reforçará o impulso da União no sentido de uma transição digital, verde e justa e contribuirá para alcançar uma convergência social e económica ascendente e para enfrentar os desafios demográficos”, sublinham os responsáveis.

Na Declaração do Porto, os líderes europeus assinalam que, “à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de empregos e melhorar a qualidade do emprego, onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental”.

Para tal, “o nosso compromisso com a unidade e a solidariedade também significa assegurar a igualdade de oportunidades para todos e que ninguém seja deixado para trás”, vincam ainda.

Um ponto polémico nesta Declaração diz respeito à utilização da palavra “género” que foi contestada mas não bloqueada ao nível do Conselho pela Polónia e pela Hungria.

Nessa parte, os líderes europeus comprometem-se a “intensificar esforços para combater a discriminação e trabalhar ativamente para reduzir as disparidades de género no emprego, remuneração e pensões e para promover a igualdade e justiça para cada indivíduo”.

“Sublinhamos a importância da unidade europeia e da solidariedade na luta contra a pandemia de covid-19. Estes valores definiram a resposta dos cidadãos europeus a esta crise e estão também no centro do nosso projeto comum e do nosso modelo social distinto e, mais do que nunca, a Europa deve ser o continente da coesão social e da prosperidade”, sustentam ainda.

E garantem: “Reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar em prol de uma Europa social”.

A Cimeira Social decorreu na sexta-feira, juntando no Porto líderes políticos, institucionais e parceiros sociais para definir a agenda social da Europa para a próxima década, sendo hoje sucedida por um Conselho Europeu informal para adoção das conclusões.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

O objetivo era, nesta Cimeira Social, obter um compromisso político forte sobre um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

Já a Reunião de Líderes UE-Índia, agendada para as 13:00, enquadra-se numa das grandes prioridades da presidência portuguesa, "que consiste em reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo", neste caso com a região do Indo-Pacífico em foco.

"O combate à covid-19, as vacinas, a cooperação no setor digital, a parceria para a conectividade, a ação climática e as grandes questões internacionais e regionais estarão em debate num diálogo político entre os dois parceiros estratégicos", lê-se ainda em nota do Conselho Europeu.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, marcará presença na reunião por via remota, devido ao agravamento da situação pandémica no seu país, tal como a chanceler alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros dos Países Baixos e de Malta, respetivamente Mark Rutte e Robert Abela.

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