António Costa, que à entrada para a reunião informal de La Valetta defendera a importância de a UE “dar hoje ao mundo um bom exemplo de como a gestão dos fluxos migratórios pode ser feita de um modo diferente do que a política de muros”, diferenciando-se assim da nova política norte-americana desde que o Presidente Donald Trump assumiu funções, comentou à saída do encontro que a discussão foi “o melhor sinal” que viu em matéria de migrações desde que participa no Conselho Europeu.

“Pela primeira vez desde que participo neste Conselho, conseguimos discutir o tema das migrações em menos tempo do que aquilo que estava previsto e com uma declaração muito importante sobre a dimensão externa das migrações, com a reafirmação do respeito dos direitos humanos, do direito internacional e de dar prioridade à salvação humanitária de todos aqueles que utilizam o Mediterrâneo para chegar à Europa”, começou por apontar.

“Em segundo lugar — prosseguiu -, em vez de a Europa se fechar sobre si própria ou de se esconder atrás de muros, (decide) ir ao encontro dos países de origem e dos países de trânsito para procurar focar-se naquelas que são as causas profundas dos movimentos migratórios, responder e contribuir positivamente para a paz, para a estabilização, para a democracia e para o desenvolvimento, de forma a que as pessoas não tenham a necessidade de vir arriscar a sua própria vida para procurar proteção”.

Costa sublinhou que este “forte compromisso” teve também “uma tradução de reforço financeiro no apoio aos países da África subsaariana e da África mediterrânica”, o que “é um bom sinal”.

“Eu diria que é o melhor sinal que tenho visto ao longo deste pouco mais de um ano em matéria de migrações na Europa”, concluiu.

Os líderes da União Europeia, hoje reunidos numa cimeira informal em Malta, comprometeram-se a agir para “reduzir significativamente” o fluxo migratório clandestino no Mediterrâneo central, propondo-se reforçar a cooperação com a Líbia, principal ponto de partida.

Os chefes de Estado e de Governo da EU adotaram uma declaração sobre “os aspetos externos da migração”, apontando que a grande preocupação atualmente é a rota do Mediterrâneo central, depois de ter sido travada a imigração clandestina no Mediterrâneo oriental.

Os líderes europeus apontam então que uma das medidas será um reforço da cooperação com a Líbia, sublinhando que os esforços para estabilizar este país “são agora mais importantes que nunca, e a UE fará tudo o que puder para contribuir para esse objetivo”.

Tendo sempre como pano de fundo a necessidade de “uma solução política inclusiva” que estabilize a Líbia, os líderes da UE apontam entre os elementos a que darão prioridade na sua cooperação com Tripoli o treino, formação e capacitação da guarda-costeira líbia e outras agências relevantes, uma intensificação dos esforços para derrotar o negócio do tráfico ilegal, apoiar o desenvolvimento de comunidades locais sobretudo na zona costeira e melhorar as condições de acolhimento dos migrantes.

Para ajudar a aliviar a pressão nas fronteiras terrestres da Líbia, os líderes europeus propõem-se trabalhar em conjunto com as autoridades líbias e dos países vizinhos.

A UE garante que colocará os recursos necessários à consecução destes objetivos, saudando a mobilização, pela Comissão Europeia, de um primeiro pacote de ajuda adicional, de 200 milhões de euros, para cobrir as necessidades financeiras mais prementes para 2017 no norte de África, sendo dada prioridade a projetos na Líbia.