Numa entrevista conduzida por Sérgio Figueiredo e José Alberto Carvalho, na residência oficial de São Bento, o chefe do Governo admitiu que, três meses depois do início do surto epidémico, esta é ainda a fase de “estancar a hemorragia” e voltou à tese – usou o termo por duas vezes – de que a crise “está a doer e vai doer”.
“Não há plano que nos salve da dor. Esta crise está a doer e vai doer”, afirmou, numa referência ao Programa de Estabilização Económica e Social.
O primeiro-ministro contrariou também “o ceticismo” do diretor da estação, Sérgio Figueiredo, quanto à criação e exequibilidade de um Banco de Fomento em Portugal. “Vou ser franco: não acreditaria se não tivéssemos o trabalho de casa feito junto das instituições europeias”, afirmou António Costa.
Depois, prosseguiu dizendo que Portugal até já tem “uma aprovação provisória da Comissão [Europeia] para um banco de fomento”. Essa instituição será importante, admitiu, para “canalizar fundos públicos ou de bancos de investimentos” para o tecido económico, sem dizer se isso é uma crítica à banca.
Um cenário muito negro
O primeiro-ministro admitiu, porém, um "cenário muito negro" em 2021 com uma recessão de 6,9% e uma taxa de desemprego de 10% em consequência da crise provocada pela pandemia.
"Prever uma recessão de 6,9% é um cenário negro. Não é ser otimista”, afirmou António Costa.
Três meses após o país ter parado parcialmente devido à pandemia, com o confinamento e muitas empresas com atividade total ou parcialmente parada, Costa admitiu que “houve um grande sacrifico dos trabalhadores” e afirmou que o programa aprovado hoje em Conselho de Ministros "é fundamental para estabilizar as expectativas das famílias e trabalhadores".
Em março, confessou, "o choque foi brutal", foi "como se o céu tivesse desabado", recordando que o país terminou 2019 com um saldo orçamental positivo” e que em fevereiro os números do desemprego foram baixos.
Alojamento e restauração isentos até dezembro do pagamento por conta de IRC
Os setores do alojamento e da restauração estarão isentos do pagamento por conta de IRC até dezembro e não terão de fazer demonstração de quebra de faturação superior a 40%.
"No pagamento por conta de IRC, que variará em função da margem de faturação, para todo o setor do alojamento e da restauração a isenção do pagamento é total. A isenção é total independentemente de estarem a demonstrar a quebra de faturação", declarou António Costa.
Segundo o primeiro-ministro, "as empresas do alojamento e da restauração têm imediatamente o tratamento das empresas que registem uma quebra de faturação superior a 40%".
Esta medida vai constar do Orçamento Suplementar que o Governo pretende apresentar na terça-feira, sendo debatido na Assembleia da República no próximo dia 19.
Centeno ainda é ministro?
No plano interno do Governo, António Costa foi questionado na parte final da entrevista se Mário Centeno ainda é o ministro de Estado e das Finanças ou se já foi "colocado em lay-off".
"Tenho a certeza de que ele é o ministro de Estado e das Finanças. Não tenho a menor das dúvidas. Hoje tive a oportunidade para verificar que é ministro de Estado e das Finanças porque estive dez horas com ele durante a reunião do Conselho de Ministros", respondeu António Costa, recorrendo ao humor.
Questionado sobre quanto mais tempo será Mário Centeno ministro das Finanças, o líder do executivo contrapôs que todas as pessoas "estão a prazo na vida a partir do momento em que nascem".
"E todos nós estamos a prazo nas funções que exercemos. Quanto tempo vai estar em funções como diretor de informação da TVI?", perguntou o primeiro-ministro, dirigindo-se a Sérgio Figueiredo.
"Eu não tenho mandato", ripostou o jornalista.
Neste ponto, António Costa apenas aproveitou para dizer que "não haverá qualquer mudança no Governo que seja secreta".
"Se houver remodelação seja de quem for, isso não será segredo. Acham que se consegue mudar um ministro das Finanças em segredo?", questionou o primeiro-ministro dirigindo-se aos jornalistas e retomando um registo de humor nas suas respostas.
Decisão de “enorme sobriedade” do Presidente da República sobre 10 de Junho
António Costa fez este elogio à forma como Marcelo Rebelo de Sousa pretende comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, na parte final da uma entrevista.
Confrontado com o facto de o chefe de Estado ter limitado as comemorações à presença simbólica de oito convidados, António Costa referiu que "o Presidente da República exerceu o seu direito e o seu poder para definir quais as regras do 10 de Junho", tendo consultado o Governo.
Segundo o primeiro-ministro, o Presidente da República "quis dar um sinal de sobriedade especial na comemoração deste 10 de Junho, não só por razões de saúde pública, mas também porque o país vive um momento particularmente emotivo".
"Entendo que a decisão do Presidente da República de celebrar o 10 de Junho com uma enorme de sobriedade é um gesto de respeito por todos e que é muito importante", salientou.
O primeiro-ministro disse depois que "chegará um momento em que se consagrará um dia de luto nacional de homenagem a todos os que sofreram e têm sofrido - muitos deles numa fase muito difícil onde até a assistência aos funerais era extremamente difícil".
"Acho que devemos ter respeito por este momento que o país vive de sofrimento pela doença, pela situação económica e pela situação social", reforçou o primeiro-ministro.
Ainda sobre a cerimónia do Dia de Portugal deste ano, António Costa advertiu que não pretende ser "porta-voz" de terceiros, mas assumiu a sua convicção pessoal de que o Presidente da República "quis com esta forma excecionalmente sóbria de celebrar o 10 de Junho sinalizar quer o respeito por quem está de luto ou se encontra a sofrer, quer relembrar a todos que, apesar desta fase de desconfinamento, ainda não se pode voltar ao normal".
"Um dos fatores de maior risco são as festas covid. Há aqui uma coisa perigosa: Como os mais jovens foram ouvindo que têm menores riscos de contaminação, sentem menor riscos - uma sensação que é extremamente perigosa", vincou.
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