Começando por confirmar a informação dada pelo presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos, na quarta-feira, de que o Novo Banco vai pedir 1.037 milhões de euros a essa instituição, António Ramalho lembrou, em conferência de imprensa de apresentação de resultados do banco (prejuízos de 1.058,8 milhões de euros), em Lisboa, que no total o valor da capitalização do Novo Banco já chegou aos 4,5 mil milhões de euros.

Sobre os 1.037 milhões de euros pedidos ao Fundo de Resolução, António Ramalho disse, na sede do Novo Banco, em Lisboa, que os 2,98 mil milhões de euros até agora pedidos são "o valor mais baixo dos três agregados solicitáveis para efeitos de capitalização".

"Ficam aquém do valor que estava previsto nos acordos públicos realizados ente o Estado português, o Banco Central Europeu e a União Europeia, em todos os cenários aí previstos", disse António Ramalho sobre os 2,98 mil milhões de euros já pedidos, que considera "o capital necessário para o cumprimento dos rácios exigíveis".

Os 2,98 mil milhões de euros, adicionados aos 1.000 milhões obtidos no processo de venda e aos 500 milhões de euros no âmbito do processo de trocas de obrigações LME ['Liability Management Excercise'], consistem em cerca de 4,5 mil milhões de euros, lembrou António Ramalho.

Sobre o processo de limpeza do balanço do banco, o presidente executivo da instituição afirmou que o banco está "a dar a volta ao Cabo da Boa Esperança em 2020", e já não está "no Cabo das Tormentas".

"A pergunta já não é 'o que estamos a fazer?', a pergunta é 'quando terminamos o que estamos a fazer?', explicitou António Ramalho.

O gestor lembrou que o Mecanismo de Capital Contingente [MCC] ao dispor do banco até 2026, com um teto máximo de recurso ao Fundo de Resolução bancário de 3,89 mil milhões de euros, depende das circunstâncias das contas anuais do banco.

"O modelo é de contingência, não é um modelo de prestações fixas. Desde a primeira hora, o nível de capitalização seria inevitável", reconheceu o gestor, não vendo "nenhuma surpresa nas necessidades de capital do banco".

PS quer ouvir presidente do Novo Banco no parlamento

O Partido Socialista pediu esta sexta-feira a audição, no parlamento, do presidente do Novo Banco para explicar os resultados da insituição, que registou prejuízos de 1.058,8 milhões de euros em 2019, uma diminuição face ao ano anterior.

Segundo o texto do requerimento do PS, a "atividade recorrente do banco está a dar lucro, tendo apresentado um resultado líquido positivo de cerca de 177 milhões de euros, estando daqui excluídos os efeitos das imparidades relacionadas com o Banco Espírito Santo".

Dessa forma, confirmam-se "as expectativas de ser necessário um novo recurso ao mecanismo de capital contingente, iniciado em 2017, no valor de 1.037 milhões de euros", valor adiantado na comissão de Orçamento, na quarta-feira, pelo presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos.

Os socialistas alegam ainda que "a atividade recorrente do banco está a dar lucro", com "um resultado líquido positivo de cerca de 177 milhões de euros", de que se excluem "os efeitos das imparidades relacionadas com o Banco Espírito Santo", e sublinham que os prejuízos dos últimos anos "estão diretamente relacionados com os ativos tóxicos que transitaram para o seu balanço".

António Ramalho disse que a maior preocupação da sua equipa "é a valorização dos 25% [do Fundo de Resolução] e dos 75% [da Lone Star] que fazem parte da composição acionista do banco".

Em 2017, no âmbito da venda de 75% do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star (o Fundo de Resolução tem os restantes 25%), o Estado fez um acordo de capital contingente que prevê a recapitalização do banco pelo Fundo de Resolução (entidade da esfera do Estado gerido pelo Banco de Portugal) para cobrir falhas no capital geradas pelos ativos tóxicos com que o Novo Banco ficou do BES (crédito malparado ou imóveis).

No total, segundo esse acordo, o Fundo de Resolução bancário pode injetar 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco até 2026.

Referentes a 2017 e 2018, o Novo Banco já recebeu 1.941 milhões de euros.

No Orçamento do Estado para 2020, está prevista a recapitalização do Novo Banco em 600 milhões de euros este ano, mas o montante autorizado de empréstimos do Tesouro ao Fundo de Resolução ascende aos 850 milhões de euros.

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