Segundo o comunicado distribuído no final da reunião, foi ainda aprovada a indemnização compensatória, no valor de 51,4 milhões de euros, para o Organismo de Produção Artística (OPART), que reúne o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

Aos valores a transferir “acrescem verbas anuais a definir no Orçamento do Estado”, prevê a resolução.

Para o Governo, as transferências asseguram a “prossecução da sua missão nas áreas do teatro, da música e da dança, em cumprimento do objetivo” da valorização dos teatros nacionais como “polos de criação nacional”.