"O que nós estamos a fazer com o passe família é, verdadeiramente, estudar. Resolvemos a parte burocrática, que dizia respeito ao modelo de implementação. Temos agora as questões financeiras para acordar. E, se houver, como nós esperamos da parte do Governo, e é um processo que está em curso, a comparticipação adicional que nós solicitámos, o passe família entrará em vigor a partir de 01 de janeiro", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues em declarações à margem da reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) desta manhã.

Aos jornalistas, o autarca disse acreditar "piamente" que este financiamento vai existir, mas se assim não for, salientou, não é por um milhão de euros, valor correspondente ao impacto financeiro deste título, que a medida não entrará em vigor nos 17 concelhos da AMP.

"Eu acredito piamente que vai haver financiamento. Agora, eu não posso dizer que, se não houver financiamento do Estado, os municípios resolvem. Isso seria anular o processo negocial. Mas, também posso dizer que temos dado suficientes indicações de que temos um verdadeiro interesse no assunto e de que, num contexto em que recebemos 16 ou 17 milhões de euros de financiamento e de comparticipação dos municípios, não é por um milhão que as coisas ficarão mal", frisou, salientando que "a seu tempo" vai haver boas notícias.

Eduardo Vítor Rodrigues admitiu, contudo, que, pese embora o passe família nunca tenha sido um problema financeiro, neste momento, e em virtude de problemas decorrentes da aquisição de validadores por duas empresas que operam em alguns concelhos e que a AMP tem cofinanciado, o impacto financeiro da implementação deste título tem de ser devidamente acautelado

O autarca defende, no entanto, que "o passe família nunca foi o alfa e o ómega da AMP", não por não ser prioritário, mas por se entender que os riscos são maiores que os benefícios.

"Nós temos uma realidade pela seguinte estrutura: um passe metropolitano de 30 ou 40 euros, um passe sub13, no mínimo, em alguns municípios sub15 e até sub18 para jovens, um desconto para o passe sénior, aquilo que fica para o passe família é muito reduzido do ponto de vista do impacto económico, ou seja, não expectável e é até demagógico imaginar que o passe família vai significar um ganho extraordinário. Claro que, para as famílias abrangidas que serão poucas, é um ganho, mas não é uma questão estrutural, nem é uma questão estratégica", explicou.

Para o presidente da AMP, neste momento, os municípios estão preocupados "em compensar a STCP [Sociedade Transportes Colectivos do Porto], compensar os operadores privados, financiar o PART [Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes] e garantir o financiamento do Estado para 2020".

"Aquilo que temos em cima da base é um reforço de financiamento, não muito significativo. Neste momento, praticamente não temos desvio nenhum relativamente ao que foi calculado. (...) Com um aumento de 30% de novos clientes no sistema, nós estamos em condições de dizer que somos capazes de nos autofinanciar com o aumento da procura, mas necessitamos de cofinanciamento adicional do governo", disse sublinhando que acredita que vai haver "boas notícias".

Eduardo Vítor Rodrigues considera até que se deve fazer uma avaliação da implementação do passe família em Lisboa, porque, sublinha, a" talvez aí se perceba que AMP andou bem quando etapizou este processo".

"Eu sei muito bem que é muito mais fácil dar entrevistas a partir do parlamento, dizer barbaridades, do que implementar as medidas. E sei que depois de estarem anunciadas as datas - 01 de janeiro para o sub13 metropolitano e potencialmente para o passe família decorrente da aprovação do orçamento para 2020 da parte do Governo - eu sei que vai haver muita gente a ser o pai da criança. O que eu posso prometer é que nunca me submeterei a teste de paternidade. Pode o Bloco de Esquerda ficar com esse problema para resolver", afirmou.

Na segunda-feira, o Bloco de Esquerda (BE) anunciou que iria solicitar uma reunião ao presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, para perceber quais os problemas que estão a impedir a entrada em vigor do Passe Família cuja aplicação consideram "urgente".

"Na altura levantamos a necessidade de Eduardo Vítor Rodrigues se deslocar à Assembleia da República (AR), coisa que entretanto não ocorreu, e voltamos agora, no início desta legislatura a dizer que é necessário avançar com esta medida, é urgente até (?) e iremos também, já que não conseguimos, na altura, que Eduardo Vítor Rodrigues se deslocasse à AR, solicitar uma reunião aqui na Área Metropolitana do Porto (AMP) para perceber quais são os problemas que levam a esta tardia aplicação do Passe Família", afirmou a deputada Maria Manuel Rola que esteve no Porto numa iniciativa que pretendeu alertar para a necessidade de avançar com esta medida na AMP.

Desde julho que este título pode ser adquirido na Área Metropolitana de Lisboa (AML), contudo, o mesmo não acontece na AMP, onde o passe família ainda não entrou em vigor.

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