A Comissão Independente para o estudo dos abusos sexuais na Igreja Católica entregou, a 3 de março, a lista com os nomes dos alegados abusadores à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e ao Ministério Público (MP).

Analisado o documento — que resulta do cruzamento de outras informações que já tinham chegado aos bispos —, algumas dioceses começam já a divulgar o número de abusadores que a Comissão identificou no seu território, bem como as medidas aplicadas.

  • Diocese de Angra

A Diocese de Angra, nos Açores, suspendeu de funções dois padres que estão a ser investigados por alegados casos de abuso sexual de menores.

Em comunicado, o bispo de Angra, D. Armando Esteves Domingues, revela que, da lista que lhe foi entregue pela Comissão Independente para o Estudo dos casos de Abuso Sexual de Menores na Igreja Católica em Portugal “constam dois nomes: um sacerdote de São Miguel e outro da ilha Terceira”.

“O bispo diocesano já falou com ambos e, em conjunto, acordaram que os sacerdotes em causa ficarão impedidos do exercício público do ministério até ao final do processo de investigação prévia, que já foi iniciado na diocese e de acordo com as normas canónicas. Igualmente seguirá a participação ao Ministério Público”, acrescenta o comunicado.

No total, a Comissão identificou denúncias relativas a oito casos de alegados abusos ocorridos em sete concelhos dos Açores: dois nas Velas e um na Calheta, ilha de São Jorge; um no Faial; um em Angra do Heroísmo e um na Praia da Vitória, na Ilha Terceira; um no concelho das Lajes e outro em São Roque, ambos na ilha do Pico.

  • Arquidiocese de Évora 

A Arquidiocese de Évora afastou cautelarmente um padre de funções e abriu uma investigação a uma denúncia de alegados abusos de menores pelo sacerdote, na década de 1980, no Seminário Menor de São José, situado em Vila Viçosa.

Em comunicado, a arquidiocese informou que o arcebispo de Évora recebeu da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal dois nomes de sacerdotes diocesanos por alegados abusos.

“O primeiro deles morreu há alguns anos. O processo considera-se extinto”, adiantou.

Quanto ao segundo caso, “enquanto decorrem as investigações, o prelado decidiu pelo afastamento cautelar do sacerdote do ofício de pároco e de todas as atividades pastorais que incluam contacto com menores, sem prejuízo da sua presunção de inocência”.

  • Diocese do Funchal 

O bispo do Funchal, D. Nuno Brás, recebeu quatro nomes resultantes das denúncias de vítimas de abusos sexuais, de uma lista entregue pela Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja, referiu a diocese em comunicado.

“Apesar de nenhum daqueles nomes exercer atualmente qualquer ofício eclesiástico na diocese (um deles é mesmo desconhecido), a Diocese do Funchal não deixará de tomar a sério esta indicação e de procurar eventuais procedimentos canónicos e civis se aplicáveis no respetivo caso concreto”, lê-se na nota.

  • Diocese de Viana do Castelo

A Diocese de Viana do Castelo garantiu que nenhum dos padres envolvidos nos sete casos na sua área que constam do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica se encontra no ativo.

Contactada pela agência Lusa, fonte da diocese disse que “após a entrega da lista pela Comissão Independente, no passado dia 3 de março, nada tem a acrescentar relativamente ao seu último comunicado sobre esta matéria no dia 23 de janeiro”.

Naquele dia, a diocese de Viana do Castelo anunciou ter “proibido” um padre de Monção de exercer o sacerdócio depois de, segundo aquela entidade, este ter confirmado um caso de abuso sexual de menor.

“Além do caso tornado público pela Diocese de Viana do Castelo não existe mais nenhum padre no ativo que conste do material entregue pela comissão independente”, afirmou a fonte.

  • Dioceses de Lisboa e Setúbal

Ao SAPO24, as dioceses de Lisboa e Setúbal referiram estar a reunir dados, de forma a emitir comunicados futuros.

  • Diocese de Aveiro

À CNN, a Diocese de Aveiro referiu que o bispo recebeu um envelope com três nomes. Desses, só um está no ativo e teve o seu processo arquivado pelo MP e pela Santa Sé, " or falta de provas". Os outros dois já morreram.

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