No início deste mês, a ASAE desencadeou uma ação de fiscalização em todo o país, denominada Operação COPIO, “dirigida ao combate à usurpação”, refere a autoridade em comunicado.

Como resultado da ação, foram fiscalizados 121 estabelecimentos, alguns deles inseridos em universidades, que têm como atividade principal a realização de fotocópias/reproduções de obras protegidas.

Segundo a ASAE, foram instaurados três processos-crime e cinco processos de contraordenação, sendo as principais infrações detetadas “o aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, a usurpação, falta de mera comunicação prévia, aposição da marcação CE em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista em disposição comunitária de harmonização específica, entre outras” situações.

Foram ainda apreendidas 115 unidades de produtos, designadamente livros fotocopiados, revistas, uma impressora, entre outros utensílios usados na prática da infração, num valor que ultrapassa os 3.000 euros.