O projeto de resolução pretende “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.

O documento prevê ainda a constituição de um grupo de trabalho, “com a incumbência de determinar a data a definir e orientar o programa de transladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas, bem como um representante da Fundação Eça de Queiroz”.

A iniciativa partiu de um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz e insere-se no espírito da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a “homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”.

Eça de Queiroz, nascido na Póvoa de Varzim, em 1845, encontra-se entre os mais importantes escritores portugueses de sempre.

Foi autor de contos e vários romances, entre os quais “Os Maias”, que gerações de críticos e investigadores na área da literatura consideram o melhor romance realista português do século XIX.

Da sua vasta obra contam-se ainda títulos como “O primo Basílio”, “A cidade e as serras”, “O crime do padre Amaro”, “A relíquia”, “A ilustre casa de Ramires” e “A tragédia da Rua das Flores”.

Eça de Queiroz morreu a 16 de Agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.

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