A parceria entre a Câmara das Caldas da Rainha e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do tejo (ARSLVT) visa “a construção da Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre, de modo a permitir a melhoria de funcionamento da atual Unidade de Saúde Familiar Rainha D. Leonor” que será transferida do atual Centro de Saúde para as novas instalações, pode ler-se no documento a que a agência Lusa teve acesso e que foi aprovado por unanimidade.

A construção da Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre (uma das duas freguesias da cidade) foi identificada pela ARSLVT no âmbito da proposta de mapeamento apresentada à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Centro 2020 e candidata pela autarquia a fundo comunitários através dos apoios a “Investimentos em Infraestruturas de Saúde”.

A obra, orçada em 1,3 milhões de euros será “financiada pela Câmara e com comparticipação comunitária”, explicou hoje o presidente da autarquia, Fernando Tinta Ferreira.

Mas, depois de concluída, estabelece o protocolo, será cedida “em regime de direito de superfície”, pelo período de 25 anos, prorrogável por mais 25.

Da responsabilidade da autarquia será ainda a elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidade para a construção do edifício, os quis terão que ser submetidos à ARSLVT antes da adjudicação da obra.

A Câmara assumirá igualmente os custos com arruamentos, estacionamentos e infraestruturas bem como a sua futura manutenção.

À ARSLVT caberá, por seu lado, elaborar o programa funcional para a construção da Unidade de Saúde Familiar e assegurar a sustentabilidade dos encargos de funcionamento da mesma.

O protocolo mereceu votação favorável de todas as bancadas com assento na Assembleia Municipal (PSD, PS, CDU e BE), apesar de os socialistas discordarem da localização escolhida, alegando ser “distante” do centro da freguesia e necessitar de “melhores acessos” e transportes públicos.

Tinta Ferreira justificou a escolha da localização com o facto de o terreno onde será construída a unidade de saúde ter sido “cedido, na sequência de um projeto de urbanização, especificamente para esse fim”.

Contudo, acrescentou, a rede de transportes urbanos “será adaptada para que aquela zona seja melhor servida” de autocarros.

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