De acordo com informação verificada pela Rede, "parte da verba afeta a esta linha de financiamento" tem origem na medida Cultura para Todos, do Portugal 2020, que já tinha projetos aprovados, que se aplica ao setor, mas fica na dependência da Economia e do Turismo.

A linha de financiamento foi anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em Coimbra, depois de uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em que participaram vários membros do Governo.

Segundo António Costa, trata-se de “um programa de financiamento de 30 milhões de euros aos municípios, para poderem organizar um conjunto de atividades que permitam a um dos setores mais duramente atingidos por esta crise [provocada pela pandemia da covid-19] encontrar um espaço de reanimação".

A Lusa questionou o Ministério da Cultura sobre esta linha de financiamento, e aguarda resposta.

Para a produtora Elisabete Paiva, da direção da Rede, o anúncio de hoje não é uma boa notícia, porque “parte da verba afeta a esta linha de financiamento provém da reprogramação do programa comunitário Cultura para Todos, que era para se iniciar em setembro nas regiões Norte, Centro e Alentejo”.

"Questionámos a ministra da Cultura sobre isto e a ministra confirmou", acrescentou Elisabete Paiva, sublinhando que a responsável pela pasta “desconhecia as questões no terreno, já que não sabia" existirem agentes culturais com candidaturas aprovadas, no âmbito desta medida dos Programas Operacionais Portugal 2020.

“Continua a haver uma grande ambiguidade sobre o orçamento para a Cultura, e nunca é claro se esse dinheiro é importante" ou suficiente para o setor. "E depois de a ministra [da Cultura, Graça Fonseca,] ter garantido que não havia mais verbas do fundo de emergência, surge agora esta verba destinada à Cultura, mas na dependência da Economia e do Turismo”, frisou Elisabete Paiva.

A Rede diz que “parte da verba para a Cultura anunciada hoje pelo primeiro-ministro surge da reprogramação dos fundos comunitários, e esta reprogramação implica o cancelamento do programa Cultura para Todos, que ia começar em setembro, ao abrigo da coesão social, e para o qual já havia 150 agentes culturais na zona do Alentejo que tinham candidaturas aprovadas desde fevereiro e iam assinar contratos em maio", disse Elisabete Paiva à Lusa.

Elisabete Paiva disse à Lusa que a Rede teve conhecimento desta reprogramação de iniciativas comunitárias através dos municípios, tendo sido assinada pelas ministras do Território e da Coesão Social e da Cultura.

“A Rede tem feito pressão para que o programa Cultura para Todos não acabe, e considera inadmissível que a [sua] verba seja canalizada para outro” fim, disse.

A ministra Graça Fonseca “desconhece o terreno e não dialoga com os agentes culturais”, acrescentou a produtora Elisabete Paiva, que é também diretora artística da associação Materiais Diversos.

A dirigente da Rede questiona ainda quem irá programar a verba da linha de financiamento anunciada hoje por António Costa.

Hoje mesmo, a associação Acesso Cultura pediu o envolvimento dos agentes culturais em “qualquer revisão da aplicação de verbas” do programa Cultura para Todos, como disse estar a acontecer nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

Numa carta endereçada às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Comunidades Intermunicipais e Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro e Alentejo, a que a Lusa teve acesso, a associação afirma ter recebido “com grande preocupação” a informação sobre uma “eventual transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas, devido à crise pandémica”.

Reconhecendo que Portugal tem “um desempenho relativamente fraco na execução dos fundos” comunitários, a Acesso Cultura pede, contudo, “reflexão” e o “envolvimento da sociedade civil nestas decisões”.

Em causa estão orientações no sentido de que os “fundos europeus ainda não executados ou comprometidos, deverão ser utilizados para fazer face aos impactos da crise e ser executados o mais rapidamente possível”, refere a missiva desta associação, para a qual é fundamental “não secundarizar projetos que visam promover a inclusão de cidadãos com deficiência e necessidades específicas”, sobretudo num contexto que “veio reforçar a sua exclusão”.

A medida Cultura para Todos prevê o financiamento de projetos, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, apresentados por entidades públicas, da administração central ou local, assim como por entidades privadas, sem fins lucrativos, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais e pelas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.

A Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea reúne perto de três dezenas de estruturas, de norte a sul do país, como o Ballet Contemporâneo do Norte, fundado por Elisa Worm, as companhias de Clara Andermatt e de Olga Roriz, a Eira, de Francisco Camacho, a Nome Próprio, de Victor Hugo Pontes, as Produções Independentes, de Rui Catalão, e a P.OR.K, de Marlene Monteiro Freitas.

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