13. É este o número de baixas no Governo de António Costa nos últimos dez meses, desde a última tomada de posse. Entre demissões e saídas, dois ministros e onze secretários de Estado, muito se tem questionado este Governo. Augusto Santos Silva, o presidente da Assembleia da República, abordou este tema em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF e acredita que tudo o que tem acontecido desgasta o Executivo.
"Corroer é uma expressão mais forte, mas podemos usar uma expressão mais neutra que é desgasta o Governo. Isso também me parece uma evidência", salientou Augusto Santos Silva, prometendo uma maior fiscalização daqui para a frente.
"O que posso garantir é que o Parlamento cumprirá todas as suas funções, e em particular a sua função de fiscalização, para que qualquer problema que exista no futuro, o funcionamento do Governo possa ser debatido publicamente e também para, não diria ajudar, mas para contribuir para que o Governo governe porque a fiscalização não significa o que em linguagem vulgar se diz "o bota-abaixo" sistemático. A fiscalização é uma fiscalização forte que fortalece o Governo que é fiscalizado. Uma das grandes vantagens que Portugal tem, num momento que é muito difícil do ponto de vista económico, social e mesmo da paz e segurança internacional europeia, é a estabilidade política e a boa cooperação institucional entre todos os órgãos de soberania. E o país não pode perder essa vantagem. O país tem que enfrentar estes problemas tirando partido da estabilidade que tem", salientou o Presidente da AR, que também abordou a criação em Portugal de um processo de escrutínio prévio de governantes antes de serem nomeados.
"Sei que é humanamente impossível sabermos tudo sobre o passado das pessoas que convidamos para trabalhar connosco. Portanto, um mecanismo que nos permita ter a confiança de que aquela pessoa que estamos a convidar não está a sonegar-nos informação que deveríamos conhecer, esse mecanismo é útil. Deve ser feito e aplicado com equilíbrio necessário, não temos a tradição americana ou inglesa, no Reino Unido, mesmo o partido da oposição tem os seus ministros sombra, os seus candidatos aos diferentes membros do Governo", referiu.
No entendimento de Augusto Santos Silva, o mecanismo deve ser equilibrado para não agravar um problema que o país já tem hoje e que é o recrutamento de pessoas qualificadas para a administração pública.
"Não devemos afastar as pessoas mais qualificadas, não devemos agravar este problema que já temos. E é muito importante dizer que não é um problema do PS, é um problema de todos os partidos de Governo atualmente. Não apenas de PS, PSD e CDS, que ocuparam já alguns governos ao longo do tempo, mas também do PCP, por exemplo, que tem funções importantes nas autarquias, mas como do Chega e da IL que têm responsabilidades numa das regiões autónomas", salientou Augusto Santos Silva, não querendo comentar os rumores de uma possível candidatura à Presidência da República.
"É uma pergunta a que não se pode dar resposta agora. Esperemos tranquilamente por 2025. Agora sou presidente da Assembleia da República e é nisso que estou concentrado", disse.
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