O documento “Sistemas de Saúde”, hoje divulgado pelo Conselho das Finanças Públicas, considera que um aumento do rácio da despesa privada em saúde “sugere a existência de restrições efetivas no acesso da população aos cuidados de saúde disponibilizados no Serviço Nacional de Saúde”.

O documento mostra que “a despesa direta das famílias registou um aumento acumulado” de 2,2 pontos percentuais entre os anos de 2000 e 2017, “passando de 25% para 27,2% da despesa corrente total”.

Esta despesa direta não inclui pagamentos de impostos, sendo só o que as famílias gastam diretamente em saúde, como em seguros ou consultas e exames.

O documento frisa que estes valores indicam “uma cada vez maior participação” das famílias na totalidade do sistema de saúde português, tal como sucede com a restante despesa corrente privada.

“O rácio da despesa corrente privada em relação à despesa corrente total passou de 29,5% em 2000 para 33,4% em 2017”, sublinha o documento do Conselho das Finanças Públicas.

O documento assinala que Portugal mostra um comportamento divergente da média dos países da OCDE, onde a despesa corrente privada no Produto Interno Bruto (PIB) desceu 2,2 pontos percentuais, passando de 29,1% em 2000 para 26,9% em 2017.

Aliás, Portugal teve uma redução acumulada de 3,9 pontos percentuais no rácio da despesa corrente pública em relação à despesa corrente total da saúde entre 2000 e 2017, diminuindo de 70,5% para 66,6% no ano passado.

“Apesar de o financiamento do sistema de saúde em Portugal ser maioritariamente público, o rácio da despesa corrente pública em relação à despesa corrente total é inferior ao observado na média da OCDE”, refere o Conselho das Finanças Públicas.

Enquanto a despesa direta das famílias aumentou, a despesa pública em saúde em Portugal em relação ao Produto Interno Bruto (riqueza produzida no país) mantinha-se em 2017 quase no mesmo valor registado em 2000.

A variação entre 2000 e 2017 foi de apenas 0,1 pontos percentuais, passando de 5,9% da despesa pública em relação ao PIB em 2000 para 6,0% em 2017. Enquanto a variação em Portugal foi de 01, pontos percentuais, para a média dos países da OCDE foi de 1,3 pontos percentuais.

Já a despesa total corrente com saúde atingiu em Portugal 9% do PIB, aumentando 0,6 pontos percentuais em relação aos 8,4% verificados em 2000.