A área de REN foi "exagerada e escandalosamente" reduzida nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, no distrito de Setúbal, alertou hoje a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, a qual suspeita que "há interesses, nomeadamente imobiliários, em determinadas zonas, onde, para se permitir a construção, algumas áreas foram retiradas de REN".
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, da CDU, disse que a alteração da área da REN no concelho "cumpriu todas as orientações e opções estratégicas da resolução do Conselho de Ministros de 2012" e repudiou a suspeita da associação ambientalista Zero.
"Se algo é criticável, critique-se então a resolução do Conselho de Ministros de 2012", disse o autarca, que também é presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
Vítor Proença desafiou a Zero a dizer quais são os interesses imobiliários de que suspeita, referindo que "o município não conhece coisa nenhuma sobre isso".
O autarca também pediu à Zero para perguntar "quais são os interesses imobiliários" às entidades que acompanharam "à lupa" e deram pareceres favoráveis à alteração da área da REN no concelho de Alcácer do Sal, ou seja, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR] do Alentejo, à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Segundo o autarca, a alteração da delimitação da área da REN no concelho insere-se no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alcácer do Sal, que foi decidida pelo anterior executivo socialista, do qual não fez parte, e que está em fase de conclusão.
"Era obrigatório começar" a revisão do PDM "com a revisão da carta da REN", que foi coordenada pelo GAPTEC - Gabinete de Apoio da Universidade Técnica de Lisboa, disse Vítor Proença.
Por isso, frisou, a Zero "tem é de pedir contas" aos técnicos da CCDR do Alentejo, da APA, do ICNF e do GAPTEC que trabalharam na revisão da carta da REN de Alcácer do Sal.
Também em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes, da CDU, disse que "não há nada" na alteração da área da REN no concelho que "esteja fora daquilo que foi a deliberação do Conselho de Ministros" de 2012.
A alteração da área da REN no concelho "é uma questão que se colocou no mandato anterior", obteve pareceres favoráveis da CCDR do Alentejo, da APA e do ICNF e, "se há alguma coisa que foi ilegal, e estou convencido que não, analisem e penalizem se houve alguma ilegalidade", disse.
António Figueira Mendes defendeu que "não há nenhuma razão" para a Zero falar em interesses imobiliários, considerando que "não deixa de ser estranho que, passados estes anos todos, agora alguém se lembre de levantar esta questão, quando, de facto, no terreno não está a haver nenhuma construção, nenhum desenvolvimento, nem a construção de nenhum empreendimento".
"Porque é que agora, passados estes anos todos, se vem levantar essa questão? É um pouco estranho", rematou.
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