As propostas foram acrescentadas pela bancada socialista ao projeto de lei que hoje esteve em debate, no parlamento, para clarificar a legislação eleitoral que os autarcas independentes se queixam de dificultar as candidaturas às eleições.

Estas alterações são, segundo o PS, uma tentativa de resposta aos problemas identificados durante as presidenciais de janeiro, realizadas numa fase crítica da epidemia de covid-19, com a formação de filas, tanto durante o voto antecipado como no dia da votação.

Para as próximas autárquicas, em setembro ou outubro, segundo o projeto de lei dos socialistas, não está previsto voto antecipado em mobilidade no domingo anterior, mas sim o voto de pessoas em confinamento devido à covid-19, desde que estejam no concelho onde estão recenseados.

À Lusa, a deputada socialista Isabel Oneto explicou que é alargado o âmbito da medida do voto confinado, permitindo-se o voto antecipado a quem está em estruturas de residência de idosos.

Outra das propostas passa por as urnas estarem mais tempo abertas – na prática, 12 horas, entre as 08:00 e as 20:00.

O trabalho das mesas começa às 07:30, 30 minutos mais cedo, para se poder proceder à descarga dos votos confinado e dos já habituais, de detidos, pessoas hospitalizadas, militares e estudantes.

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