A social-democrata justifica esta posição por considerar que, nos últimos quatro anos, "80% dos contratos da autarquia não estão publicitados na plataforma informática dos contratos públicos".
A atual vereação da CMF é liderada por Paulo Cafôfo, eleito em 2013 pela coligação "Mudança" (PS, BE, PND, MPT, PTP e PAN) que, nas autárquicas de outubro, candidata-se pela coligação "Confiança" (PS, BE, JPP, PDR e Nós, Cidadãos).
"Se analisarmos as contas dos últimos quatro anos e as confrontarmos com os contratos publicitados na plataforma dos contratos públicos, concluímos que mais de 80% dos contratos não estão publicitados naquela plataforma e, sendo assim, estamos perante uma CMF que prima pela opacidade ou que mais de 80% das aquisições são feitas por ajuste direto simplificado sem a salvaguarda dos princípios da concorrência", insiste a candidata.
Rubina Leal lembra ainda que a Lei do Orçamento do Estado de 2017 obriga que todos os contratos de aquisição de serviços sejam obrigatoriamente comunicados ao órgão executivo da Câmara sob pena de nulidade dos contratos.
"Ora, se até 31 de maio de 2017 já foram assumidos compromissos para aquisição de serviços no valor de 10,6 milhões de euros e, até à data, não foi feita nenhuma comunicação ao órgão executivo, estamos perante 10,6 milhões de euros de contratos que foram deliberadamente escondidos deste órgão, sendo, por isso, nulos", observou, alertando que a atual vereação "navega sem rumo".
Rubina leal inaugurou segunda-feira a sua sede de campanha, sita à Rua 31 de janeiro nº 38, ocasião que aproveitou para sublinhar que a sua candidatura, que decorre sob o lema "Leal ao Funchal", tem como objetivo "construir o Funchal do futuro".
"O Funchal empreendedor, o Funchal atrativo, o Funchal onde se cria riqueza e gera emprego, o Funchal onde as famílias tenham prazer de viver, o Funchal onde os jovens querem ficar, o Funchal de todos e para todos, coeso, solidário e inclusivo", rematou.
Nas eleições autárquicas de 2013, a CMF foi arrancada ao PSD pela "Mudança" após 37 anos de governação social-democrata.
Comentários