“A Galp não tem qualquer contrato ativo nessa área [bacia de Peniche]”, afirmou à Lusa fonte oficial da petrolífera portuguesa, que detinha 30% do contrato de concessão, celebrado em 18 de maio de 2007, por negociação direta, que integrava ainda a Repsol (34%), Kosmos (31%) e a Partex (5%).

Este contrato abrangia quatro blocos, designados por Camarão, Ameijoa, Mexilhão e Ostra, mas no primeiro semestre deste ano o consórcio desistiu de avançar em três concessões que detinha na bacia de Peniche, o que levou a empresa liderada por Carlos Gomes da Silva a registar uma imparidade de 22 milhões de euros.

Como a Lusa noticiou em julho, o contrato de três blocos da bacia de Peniche (Ameijoa, Mexilhão e Ostra) cessou, por pedido do consórcio, com base na análise aos dados geológicos recolhidos, que demonstraram que “não têm magnitude nem dimensão que justifiquem o desenvolvimento de um projeto”.

Ainda assim, o consórcio manteve um bloco, designado Camarão, que entretanto deixou também de ter um contrato ativo com a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), mas nem a Galp nem o organismo explicam a razão para a suspensão do contrato.

Na semana passada, o movimento Peniche Livre de Petróleo veio congratular-se pelo cancelamento dos contratos de pesquisa de petróleo na bacia de Peniche, depois da ENMC ter atualizado o mapa de licenças/concessões de prospeção e produção de petróleo em Portugal, mantendo apenas o contrato para a pesquisa em terra na bacia Lusitânica, nas áreas Batalha e Pombal, à Australis Oil & Gas Ltd, e a pesquisa ‘offshore’ (no mar) na bacia do Alentejo, com o consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni, que integra também a Galp.

O movimento Peniche Livre de Petróleo, que em dezembro entregou à Assembleia da República uma petição pelo cancelamento de todos os contratos, diz que o documento não perde relevância, uma vez que os contratos em terra – numa faixa litoral que se estende de Caldas da Rainha a Soure – ainda estão em vigor.

“A petição encontra-se em apreciação, aguardando subida a plenário. Assim, esperamos que a Assembleia da República acolha a nossa proposta e cancele efetivamente os restantes contratos”, lê-se no comunicado do movimento.