No âmbito de um protocolo assinado com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o OPCM mandou analisar o óleo que está no interior das cápsulas do suplemento alimentar “Cannabis”, da marca Bioceutica, disse à agência Lusa a presidente do observatório, Carla Dias.

Na análise de controlo microbiológico, a que a agência Lusa teve acesso, o Laboratório de Controlo Microbiológico da Faculdade de Farmácia afirma que foi detetada neste produto a presença da 'Escherichia coli' ('E. coli'), uma bactéria que pode causar infeções intestinais e infeções urinárias.

Além da 'E. coli' foi detetada uma bactéria cutânea, disse Carla Dias, defendendo que as autoridades têm de tomar medidas "porque se trata de uma questão de saúde pública”.

Por outro lado, frisou, “este produto está à venda nas farmácias como um produto à base de canábis e com propriedades terapêuticas” e não tem, disse Carla Dias, afirmando não compreender como o produto foi autorizado como suplemento alimentar pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Para a responsável, "trata-se de publicidade enganosa: as pessoas estão a pagar 40 euros por cápsulas que dizem ter canabidiol, não tendo. Isso é muito grave. Nós já denunciámos ao Infarmed, à ASAE, à DGAV e ninguém nos ouve”, lamentou a presidente do observatório.

Carla Dias adiantou que estes produtos estão a ser comercializados numa altura em que os consumidores deixaram de ter acesso aos produtos à base de óleos de canabidiol que foram retirados do mercado porque, com a nova lei da canábis medicinal, passaram a ser considerados medicamentos e a necessitarem de uma autorização de colocação no mercado pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

“Algumas empresas estão a aproveitar-se [desta situação] e estão a vender gato por lebre. Não é canábis, não tem propriedades terapêuticas e é vendido como tal nas farmácias e em ervanárias”, vincou.

A presidente do OPMC avançou à Lusa que, no âmbito do protocolo com a Faculdade de Farmácia e com outras entidades, vai mandar analisar os óleos mais utilizados pelos utentes e pacientes portugueses em termos microbiológicos.

O OPMC vai também analisar o perfil dos canabinóides, para perceber se tem CBD e tetrahidrocanabinol, que a marca afirma que contém, e toxicidade do produto (contaminantes, pesticidas).

No final, o observatório vai publicar um relatório final com a avaliação de todos os produtos para as pessoas que compram os produtos pela internet tenham alguma segurança nos produtos que estão a adquirir.

Questionado pela agência Lusa, o Infarmed respondeu que "não é a entidade responsável pelo registo/colocação de suplementos alimentares em Portugal".

"As farmácias estão habilitadas a vender vários tipos de produtos onde se incluem os suplementos alimentares, cuja regulação compete à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e fiscalização à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica", adianta o Infarmed.

O Infarmed adianta que acompanha e averigua as situações dos produtos que se possam enquadrar no âmbito das competências que detém em matéria de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, que não sejam suplementos alimentares.

Em Portugal, está autorizado o medicamento Sativex. Existe ainda um medicamento (Epidyolex), aprovado recentemente pela Agência Europeia de Medicamentos, mas que ainda não se encontra disponível no arsenal terapêutico português. Está ainda a ser avaliada no Infarmed, uma preparação à base de canábis, acrescenta.

[Notícia atualizada às 18h19]