Miguel Guimarães foi o coordenador do grupo técnico criado pelo Governo para avaliar o sistema de gestão das listas de espera, cujo relatório foi hoje divulgado, e que avaliou várias questões técnicas na sequência de um relatório do Tribunal de Contas de 2017, que nomeadamente identificou quase 2.700 que morreram enquanto estavam em lista de espera a aguardar cirurgia.

O bastonário recorda que esta questão não se enquadrava no âmbito do grupo técnico que coordenou, mas lamenta que não tenha sido até hoje um assunto devidamente avaliado e esclarecido.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Guimarães entende que era importante avaliar o caso de todos esses doentes, para perceber se morreram por um enfarte ou um acidente, por exemplo, ou se morreram “por evolução da sua própria doença enquanto esperavam por cirurgia”.

O coordenador do grupo técnico refere ainda que nesses mais de 2.600 doentes o número de pessoas com cancro era “muito elevado”, sendo mais de 200 doentes, segundo o relatório do Tribunal de Contas de outubro de 2017, que se reportava a dados de 2016.

“Era uma matéria que devia ser avaliada numa auditoria, vendo doente a doente, o que não aconteceu. Parece que passou em branco. (…) Eu acho que obrigatoriamente era matéria de intervenção do Ministério Público para esclarecer a situação. Não é que haja crime, seria para esclarecer a situação”, afirmou à agência Lusa.

Caso haja doentes que morreram pela doença que tinham enquanto esperavam cirurgia, Miguel Guimarães entende que é uma “situação muito grave” e que devem ser “assacadas responsabilidades políticas”.

Quando, em 2017, o assunto chegou a ser debatido no parlamento, a agora ministra da Saúde, que era presidente da Administração Central do Sistema de Saúde informou que cerca de 60% das 2.605 cirurgias canceladas por óbito do utente em 2016 eram das especialidades oftalmológica e ortopédica.

Na altura, a Ordem dos Enfermeiros pediu precisamente para que este assunto fosse investigado pelo Ministério Público.