A informação foi confirmada à agência Lusa pelo próprio bastonário, Miguel Guimarães.

A reunião, que decorre pelas 13:00 na sede da Ordem, em Lisboa, serve para analisar as questões relacionadas com a realização de ecografias obstétricas, um tema que foi suscitado na sequência da notícia do bebé que nasceu este mês em Setúbal sem olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico o tivesse sinalizado nas ecografias de acompanhamento da gravidez.

O bastonário Miguel Guimarães afirma que decidiu reunir-se com os responsáveis dos colégios de obstetrícia e radiologia no seguimento de várias tomadas de posição públicas sobre a realização das ecografias de acompanhamento da gravidez, nomeadamente em relação à sua regulação e às competências de quem as pratica.

Para o bastonário, as ecografias obstétricas estão reguladas quer por normas da Direção-Geral da Saúde quer pelas aptidões que são reconhecidas pelo colégio de obstetrícia da Ordem dos Médicos.

Contudo, Miguel Guimarães considera que é preciso debater a questão e analisar se é necessário ou não um reforço dessa regulação.

Este encontro do bastonário com os presidentes dos colégios de obstetrícia e radiologia nada tem a ver com a reunião hoje prevista do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, estrutura com autonomia estatutária e que vai hoje apreciar os cinco processos pendentes de queixas sobre o médico do caso de Setúbal.

"Vamos apreciar, com caráter de urgência, os cinco processos pendentes (…), mas não vamos apreciar este último caso [do bebé de Setúbal que nasceu com malformações], porque ainda não nos chegou nada. E não podemos avaliar e decidir com base naquilo que ouvimos na comunicação social", disse à agência Lusa o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, Carlos Pereira Alves.

O bastonário Miguel Guimarães deu na sexta-feira uma conferência de imprensa na qual anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar do Sul sobre o caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações, solicitando “com urgência a abertura de um processo”.

A conferência de imprensa foi convocada para prestar esclarecimentos sobre o caso do bebé nascido em Setúbal com malformações e que envolvem o médico obstetra Artur Carvalho.

Miguel Guimarães adiantou na altura que iria pedir ao Conselho Disciplinar do Sul “que convoque com caráter de urgência uma reunião” para averiguar se deve ser aplicada a suspensão preventiva do obstetra, nos termos previstos nos estatutos, considerando ainda que se justifica a “imediata inquirição do médico”.

O Conselho Superior da Ordem é o órgão “que tem alguma tutela de regulação sobre o trabalho dos conselhos disciplinares”, sendo estes conselhos disciplinares completamente independentes dos órgãos de direção da Ordem dos Médicos, pelo que o bastonário não tem poderes estatutários que lhe permitam intervir sobre processos disciplinares.

O bastonário não pode sequer inquirir sobre as razões na base de processos em aberto, o que justifica que não saiba a que se referem os cinco processos pendentes relativos ao obstetra Artur Carvalho, foi ainda sublinhado na conferência de imprensa.

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