“Ao fim de quatro anos de governação de Rui Moreira, continuam a haver pessoas na rua, continuam a haver pessoas que nesta situação de inverno e de frio estão em situação de fragilidade e de vulnerabilidade grave e sabemos que uma vaga de frio é um risco de potencial de situação fatal para a qual não há resposta”, declarou hoje Susana Constante Pereira, deputada municipal do Bloco de Esquerda (BE) no Porto.

Na sequência de uma visita às antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, unidade de saúde do Porto encerrada em junho de 2016, e que em janeiro de 2017 começou a ser utilizada como apoio de primeira linha aos sem-abrigo, Susana Constante Pereira lamenta que não haja uma estratégia sustentada com impacte na cidade.

A deputada municipal reconhece que há uma estratégia nacional e que a Câmara está em articulação com o senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas apela à urgência de que seja vertido no novo plano municipal do Porto o novo Núcleo de Planeamento e de Intervenção nos sem-abrigo do Porto (NPISA), fechado em dezembro de 2017.

“As reuniões com o Presidente [da República], Marcelo Rebelo de Sousa, já começaram há muito tempo, portanto já se sabia o que se estava a construir e verter isto no plano municipal é urgente”, disse.

O NPISA indica que das 1.600 pessoas chamadas sem-abrigo entre 100 e 200 delas estavam na rua há um ano.

“Gostávamos de ver desde logo uma política de autarquia de efetivo combate à pobreza e, concretamente, de efetiva proteção de pessoas sem-abrigo”, disse Susana Constante Pereira, apelando para que a Câmara do Porto tenha uma política “efetiva”, sustentável” relativamente às pessoas sem-abrigo, para combater o que se vê na Praça da República, nas traseiras do Bom Sucesso ou nas lojas das rua D. Dinis, exemplificou.

O BE avisa que há referenciações “de muitas mais pessoas em situação de sem-abrigo” para além das 15 pessoas que estão hoje no Hospital Joaquim Urbano.

“As respostas de emergência são isso mesmo, são respostas de emergência, e os números das pessoas sem-abrigo na cidade continuam a aumentar e sentimos que esta resposta do centro de acolhimento já era urgente há muito tempo, é meritório que isto esteja a acontecer, é ainda assim uma experiência piloto (…), para as 15 pessoas”.

“O plano municipal é diferente de uma política da Câmara que tem a preocupação efetiva com as pessoas em situação de sem-abrigo, com uma política da autarquia que não permite que, ao fim de quatro ano de executivo, o número de pessoas sem-abrigo tenha aumentado como aumentou”, reitera a deputada, lamentando que, por outro lado, o alojamento local esteja a crescer na cidade a um “ritmo alucinante” o que provoca uma redução de camas para os próprios sem-abrigo.

Os deputados do BE consideram que tem que “haver uma mão da Câmara, no alojamento local, sobretudo no centro histórico” para controlar a “intensificação do turismo”.