Em declarações no final da reunião com a direção do Centro Distrital de Segurança Social, no Porto, o deputado bloquista avançou com números ao nível do distrito, nomeadamente, de “uma rede de cerca de 243 camas para a resposta de emergência para pessoas que ficam sem habitação, ou em situação de sem-abrigo no distrito do Porto”.

“Existe também uma resposta ao nível das estruturas residências para idosos, que está claramente aquém das necessidades (…) que têm a pressão acrescida de pessoas que estão nos hospitais, mas sem resposta para habitação, havendo uma lista de espera na ordem das 500 pessoas para respostas apoiadas pela Segurança Social (SS)”, acrescentou José Soeiro.

O deputado falou ainda de “uma pressão acrescida, que resulta da crise na habitação derivada da explosão do preço das rendas e de processos de despejos não protegidos pela moratória que o BE colocou na lei e que pretendia fosse muito mais abrangente”.

Continuando com os números, José Soeiro, que esteve acompanhado pela também deputada Maria Manuel Rola, informou que “nas respostas da Ação Social para fazer face a estas situações, entre janeiro e setembro de 2019 foram disponibilizados 888 mil euros para apoiar cerca de 4.400 pessoas”.

Preocupado por “a pressão que existe em termos de habitação, com a especulação imobiliária e os despejos de que as pessoas estão a ser vítimas, não ter uma resposta à altura da parte dos poderes municipais, nem no mercado por causa do preço das rendas, e acabando com a SS a não ter oferta nem resposta para socorrer este problema”, o deputado citou o “mau exemplo” do lar de Monte dos Burgos, no Porto.

“Temos equipamentos da SS, por exemplo o Lar de Monte dos Burgos, que poderia ter uma oferta muito maior em termos de estruturas para acolher idosos, mas que está subaproveitado, porque a maior parte do espaço carece de obras e não está habitável”, citou.

Neste cenário, vincou, “é prioritário resolver a montante as questões da habitação, mas, por outro lado, fazer com que edifícios públicos, nomeadamente da SS, e outros transferidos da SS para as Finanças por já não estarem a ser utilizados como respostas sociais, sejam disponibilizados para habitação pública”.

“É para nós incompreensível como é que, num contexto de carência habitacional, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social venda o lar das Fontainhas”, disse o deputado.

Segundo José Soeiro “há equipamentos do Estado, seja das Finanças ou do Ministério da Defesa, que devem ser utilizados nestas respostas”, disse, antes de citar o exemplo ocorrido em Lisboa, em que “a concentração dos serviços da SS num edifício libertou uma série de outros que, em protocolo com a câmara municipal estão a ser requalificados para serem habitação pública”.

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