O deputado do BE Heitor de Sousa falava hoje aos jornalistas sobre aquilo que considerou ser uma "notícia realmente trágica", referindo-se à morte de uma mulher na Sertã, alegadamente por falta de assistência, já que o marido da vítima terá tido de percorrer cerca de dois quilómetros para conseguir telefonar para o 112, uma vez que a localidade se encontra sem telecomunicações desde o incêndio florestal de outubro.

"Confirma aquilo que nós temos vindo a dizer relativamente à responsabilidade que a PT tem de garantir a acessibilidade dessa rede básica de telecomunicações a todo o território nacional", disse o bloquista.

Heitor de Sousa recordou que o BE tem dito sistematicamente que "uma rede com esta importância estratégica, que garante a democracia, que garante o serviço básico de telecomunicações a todo o território nacional, não pode estar nas mãos de uma empresa privada".

"A Altice já deu provas suficientes, sobre as várias redes que tem ao seu dispor para fazer a gestão, que é incompetente, que o passo é maior do que sua a perna e que é muita areia para a sua camioneta", condenou.

Na opinião do deputado do BE, "esta rede básica de telecomunicações, os serviços de comunicações de segurança, a rede de emergência do SIRESP são redes suficientemente importantes para o funcionamento da democracia para estarem em mãos privadas".

"Por isso nós apresentamos um projeto de lei na Assembleia da República que visa recuperar a propriedade e a gestão pública de tudo aquilo que é constituído pela rede básica de telecomunicações", recordou.

A proposta de lei para recuperar o domínio público e gestão da rede da televisão digital terrestre (TDT) e da prestação universal de telecomunicações deu entrada no parlamento no início do mês, estando a sua discussão em plenário agendada para 16 de março.

Heitor de Sousa defendeu que a "redundância deve existir em tudo o que são redes estratégicas de comunicação" e "a Altice já demonstrou que não está disponível para isso".

"Pelo contrário, para a Altice é um negócio como outro qualquer e não foi por acaso que há umas semanas se soube que a Altice encarava a possibilidade de vender as torres de comunicação da rede básica de telecomunicações em Portugal", criticou.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou hoje que o regulador das telecomunicações, a Anacom, está a fiscalizar casos de falhas de funcionamento nas zonas afetadas pelos incêndios.

"O regulador já informou que iniciou um processo de fiscalização no terreno de reposição das condições de serviços por parte das varias operadoras. Essas operadoras têm vindo a dar nota pública de uma reposição significativa das comunicações, mas continua a haver queixas, a haver situações concretas, que vão sendo reportadas", disse o ministro.

Pedro Marques afirmou ainda que a Anacom, "após contacto exatamente por parte do Governo, informou que fará uma investigação aprofundada naquela situação em concreto que foi noticiada hoje, mas em geral o regulador já tinha informado e reforçou essa informação de que está no terreno a fiscalizar as condições de reposição do funcionamento dos serviços", disse, sublinhando que estes serviços são essenciais "para coesão territorial e para a vida das populações".