O Conselho Permamente da CEP, que hoje se reuniu em Fátima, declarou que “reconhece o acolhimento de todos na Igreja e manifesta a plena comunhão dos bispos portugueses com o santo padre” no que diz respeito à aprovação dada pelo papa Francisco à bênção da igreja católica a casais do mesmo sexo.

O Conselho Permanente ressalva, no entanto, que a recente declaração “sobre o sentido pastoral das bênçãos (…) não altera a doutrina da igreja sobre o matrimónio”.

O Vaticano autorizou oficialmente a 18 de dezembro a bênção dos casais do mesmo sexo, “em situação irregular” para a Igreja, mantendo a oposição ao casamento homossexual.

Foi a primeira vez que a Igreja se pronunciou claramente sobre a bênção de casais do mesmo sexo, assunto que gera tensões no interior da instituição, devido a uma forte oposição do setor conservador.

Alguns bispos reagiram de imediato declarando que não aplicariam a nova medida.

Em 4 de janeiro, o Vaticano defendeu a medida do Papa de permitir a bênção de casais do mesmo sexo, insistindo nada ter de “herético”, após a resistência de alguns bispos em África, na Polónia e noutros lugares.

Numa declaração de cinco páginas, o departamento da Santa Sé para salvaguardar a ortodoxia doutrinária indica que algumas conferências episcopais precisam de mais tempo para “reflexão pastoral” sobre a aprovação formal de Francisco para tais bênçãos.

Mas “não há espaço para nos distanciarmos doutrinariamente” da Declaração sobre as bênçãos ou “para a considerar herética, contrária à Tradição da Igreja ou blasfema”, lia-se no comunicado do Dicastério para a Doutrina da Fé, citado pela agência norte-americana Associated Press (AP).

A declaração admite que “a prudência e a atenção ao contexto eclesial e à cultura local podem permitir diferentes métodos de aplicação” da nova regra das bênçãos, mas afirma que não pode haver “uma negação total ou definitiva deste caminho que foi anunciado aos sacerdotes”.

Precisa que em situações em que “existem leis que condenam com prisão e, nalguns casos, com tortura e até a morte o mero ato de alguém se declarar homossexual, é evidente que uma bênção seria imprudente”, já que “os bispos não desejam expor os homossexuais à violência”.

No entanto, considera “fundamental” que as conferências episcopais “não apoiem uma doutrina diferente da declaração assinada pelo Papa”.

As Conferências dos Bispos da Zâmbia e do Malawi pronunciaram-se contra a aplicação da medida. Na Zâmbia, o sexo homossexual é punível com uma pena que pode ir dos 15 anos à prisão perpétua, enquanto a legislação no Malawi prevê até 14 anos de prisão para relações “gay”, com a opção de castigos corporais.

Desde a eleição, em 2013, que o Papa Francisco insiste na importância de uma igreja “aberta a todos” e tomou várias medidas que suscitaram a ira dos conservadores.