Em Almada, no distrito de Setúbal, no encerramento do 4.º Encontro Feminista do Bloco de Esquerda, a coordenadora do partido defendeu que o país precisa de “legislação para condenar agressores e proteger vítimas”, mas também precisa que seja uma prioridade no sistema educativo “a prevenção da existência de vítimas ou de agressores”.

“Nós assim não vamos lá. Não podemos continuar a dizer que a política para a igualdade são umas linhas postas nas Grandes Opções do Plano (GOP) algures lá pelo fim a dizer que vão haver uns gabinetes de atendimento à vítima”, considerou.

“Gabinetes de apoio à vítima têm de existir como existem centros de saúde. Nós precisamos é de afirmar que a educação para a igualdade de género, a educação sexual, a prevenção da violência é uma opção prioritária nas nossas escolas, no nosso sistema educativo”, acrescentou.

O BE apresentou no parlamento propostas legislativas que preveem a criação de tribunais especializados e o endurecimento da moldura penal para crimes de violência doméstica e sexual, nomeadamente sobre crianças, e a possibilidade de aplicação da prisão preventiva para casos estes casos.

“Acho que este é o momento, também agora, nos avanços que o Bloco propõe, [de] os vários partidos serem capazes de criar soluções”, disse.

Catarina Martins realçou que é preciso olhar para a realidade e ver onde existem falhas.

“Falhou, porque a maior parte das vezes a pena é mais pequena sobre se agredir uma mulher do que roubar um bem. Falhou, porque a maior parte das vezes as queixas não têm seguimento e há tantas mulheres que morrem mesmo depois de pedir ajuda. Falhou, porque a pena suspensa continua a ser regra mesmo para alguns dos crimes mais abjetos contra mulheres e crianças”, defendeu.

“O Bloco de Esquerda apresenta as propostas, mas o que esperamos é que desta vez, como noutras, é que todos os partidos políticos façam o seu trabalho. Porque se existe algum consenso na defesa da vida das mulheres neste país, ela tem também de ter agora o seu espelho na capacidade de fazermos estes avanços legislativos”, considerou.

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