O desafio foi feito pelo deputado bloquista Jorge Campos numa declaração política, na Assembleia da República, em Lisboa, em que reconheceu que a reposição do investimento na Cultura está a acontecer com o Governo do PS, com o apoio da esquerda, mas “muito devagar”.

Jorge Campos afirmou que a mudança do modelo dos concursos de financiamento das artes foi positiva, mas ficou aquém das expectativas.

“A intenção parecia boa, o setor colaborou, as expectativas eram altas. O resultado foi uma desilusão”, afirmou.

Para o deputado bloquista, existe um problema de subfinaciamento e, nem mesmo o aumento de 1,5 milhões anunciado pelo primeiro-ministro, na terça-feira, é suficiente e fica “três milhões abaixo dos valores de 2009”.

Este é um aumento de 1,5 milhões que “se presume seja destinado aos concursos plurianuais” e não se sabe “ainda como será distribuído”, acrescentou.

Um segundo problema “é o dos atrasos concursais”, referiu Jorge Campos, lembrando que a linha de crédito bonificado anunciada pelo executivo tem “um senão” – “quem a ela concorre fica endividado ou ainda mais endividado”.

O terceiro problema é o do modelo dos próximos concursos da Direção-Geral das Artes, dado que “os maiores apoios vão para teatros municipais”, disse.

Em conclusão, o deputado do Bloco defendeu que, “no imediato e para que os erros de ontem” não se repitam, “os apoios às artes devem ser reforçados, no mínimo, ao nível do financiamento de 2009” – 19,8 milhões de euros.

E para o Orçamento do Estado de 2019, o BE pede se que faça “o caminho urgente e que tanto tarda” para que “o orçamento para a cultura se aproximar da decência mínima: um por cento”.

No debate, PSD e CDS-PP criticaram o BE por viabilizar um orçamento de 2018 que a própria líder bloquista, Catarina Martins, classificou de “vergonhosamente baixo”, conforme lembrou a deputada democrata-cristã Teresa Caeiro.

José Carlos Barros, do PSD, desafiou o deputado bloquista Jorge Campos a dizer se irá aprovar o próximo orçamento se continuar a prever um subfinanciamento do setor.

Pelo PCP, a deputada Ana Mesquita acusou os dois partidos à direita, PSD e CDS-PP, de, nas suas intervenções, terem “tentado branquear as suas responsabilidades” na menorização da Cultura nos últimos anos.

Tal como o deputado bloquista, Ana Mesquita reclamou mais apoios e mais investimento na cultura.

Pedro Delgado Alves, deputado do PS, sublinhou que “é positivo” o Governo investir mais no setor, depois de o executivo PSD/CDS-PP o ter desvalorizado nos quatro anos anteriores, sublinhando que “o caminho não se faz todo de uma vez”.

Na resposta a Pedro Delgado Alves, Jorge Campos admitiu que o caminho pode ser o correto.

Contudo, acrescentou, está-se “a caminhar muito devagar”.

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