“Alguns governadores manifestaram-se publicamente que não cumprirão o nosso decreto, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo”, escreveu Jair Bolsonaro na rede social Facebook.

“Afrontar o Estado democrático de Direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. A nossa intenção é atender a milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho, e levar saúde e renda à população”, acrescentou o mandatário.

Em causa está um decreto publicado por Bolsonaro na segunda-feira, em Diário Oficial da União, que incluiu ginásios e academias desportivas “de todas as modalidades”, salões de beleza e barbearias na lista de serviços considerados essenciais para funcionarem durante a pandemia de covid-19.

O Presidente indicou que essas atividades podem funcionar durante a pandemia se forem obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. Contudo, na tarde do mesmo dia, o ministro da Saúde do Brasil, Nelson Teich, declarou à imprensa que não foi consultado, nem tinha conhecimento da norma decretada pelo chefe de Estado.

Bolsonaro, um forte crítico das medidas de isolamento social para travar a pandemia do novo coronavírus, justificou esta ampliação do decreto, que já incluía construção civil e atividades industriais como atividades essenciais, argumentando que estão em causa mais de “um milhão de empregos”.

“Essas três categorias juntas dão mais de um milhão de empregos. Pessoal, vou repetir aqui, vou apanhar de novo, mas a questão da vida tem de ser tratada paralelamente à questão do emprego”, defendeu o chefe de Estado na segunda-feira.

Contudo, vários governadores usaram as redes sociais para frisar que não irão adotar o decreto presidencial nas suas localidades.

“Informo que, apesar de o Presidente baixar [promulgar] um decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará e devem [esses espços] permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter o governador do Ceará, Camilo Santana.

O governador do Ceará, no nordeste do país, referia-se a uma decisão doo Supremo Tribunal Federal (STF) que em abril definiu que estados e municípios têm autonomia para determinarem medidas para enfrentar o novo coronavírus, como isolamento social e encerramento de comércios, impondo uma derrota ao Presidente do país.

Anteriormente, apenas um decreto de Jair Bolsonaro poderia fazer a definição de serviços essenciais.

“As próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas”, advogou também o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Twitter.

Sem se referir diretamente ao decreto de Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, usou as redes sociais para protestar contra a postura de Bolsonaro em relação à pandemia.

“Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas. Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós”, escreveu Witzel.