“Os eurodeputados deram hoje um sinal claro: querem acabar com as alterações sazonais no relógio até 2021. Isto terá um impacto direto nas vidas de todos os que residem na UE e facilitará o seu quotidiano”, considera a comissária europeia responsável pelos Transportes, Violeta Bulc, num comunicado hoje divulgado.

O Parlamento Europeu pronunciou-se hoje, em Estrasburgo, França, a favor da proposta de fim da mudança de hora bianual, mas apenas em 2021, e não já este ano, com propunha inicialmente a Comissão Europeia.

Reagindo à votação, Violeta Bulc, que tem estado por detrás desta proposta, afirma “compreender perfeitamente a importância de assegurar uma abordagem coordenada entre os diferentes Estados-Membros”.

O assunto estará, por isso, em cima da mesa numa reunião em junho.

Depois de o Parlamento Europeu ter hoje adotado a sua posição, através da aprovação de um relatório da comissão parlamentar de Transportes com 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções, falta agora que os Estados-membros cheguem a uma posição comum em sede do Conselho da UE, devendo depois a proposta de diretiva (lei comunitária) ser acertada entre estas duas instituições.

Afastada está já a ideia original da Comissão Europeia, que propunha o fim da mudança de hora já este ano, como reconheceu na segunda-feira à noite, num debate no hemiciclo, a comissária europeia dos Transportes, Violeta Bulc.

No debate que antecedeu a votação de hoje, a comissária comentou que a proposta apresentada há menos de um ano pelo executivo comunitário era “muito ambiciosa”, pois preconizava a abolição da mudança sazonal de hora já em 2019, mas, “em virtude de o Conselho ainda não ter estabelecido a sua posição”, reconheceu que “é impossível cumprir” esse calendário.

O texto hoje aprovado no hemiciclo, elaborado pela comissão de Transportes do Parlamento Europeu, defende que as datas indicadas na proposta da Comissão Europeia para a abolição do acerto sazonal dos relógios são prematuras, já que os Estados-membros devem “dispor de tempo e da possibilidade de realizarem as suas próprias consultas públicas e avaliações de impacto, a fim de compreender melhor as implicações da abolição das mudanças de hora sazonais em todas as regiões”.

Segundo o Parlamento Europeu, caberá a cada Estado-membro decidir se quer aplicar a hora de verão ou a hora de inverno, mas os países da UE deverão todavia coordenar entre si a escolha das respetivas horas legais, de modo a salvaguardar o bom funcionamento do mercado interno, e notificar essa decisão a Bruxelas até 01 de abril de 2020, o mais tardar.

O relatório propõe que a última mudança obrigatória para a hora de verão ocorra no último domingo de março de 2021. Os Estados-membros que optem pela hora de inverno acertariam ainda uma vez os relógios no último domingo de outubro de 2021. Após essa data, as mudanças de hora sazonais deixariam de ser possíveis.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.