A proposta dos associados fundadores - Estado, município do Porto e AMP - vai ser apresentada na assembleia-geral da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, marcada para 13 de março, e que tem como ponto único a concessão daquela sala de espetáculos do Porto, já validada pelo Conselho Municipal de Cultura no dia 21 de fevereiro.

No documento, a que a Lusa teve hoje acesso, os parceiros institucionais do Coliseu assumem a opção tomada para reabilitação daquele edifício, propondo mandatar a direção da associação para que proceda, "o quanto antes", à abertura de um concurso público que tenha objeto a concessão daquela sala, e no qual se garantirá, entre outras coisas, a manutenção dos postos de trabalho e atividade da associação.

Câmara do Porto, AMP e Estado pretendem também que se diligencie a revisão do "estudo de diagnóstico e metodologia de intervenção", elaborado pelo professor Vasco Freitas, "por forma a adequá-lo à nova pretensão da Associação, isto é, cingindo-o às intervenções estritamente necessárias à erradicação das patologias que possam pôr em causa o normal funcionamento da sala num futuro semelhante à do período de concessão em causa".

Neste âmbito, na proposta pede-se também que seja retirado do "plano de custos tudo aquilo que possa constituir uma opção de intervenção para o futuro concessionário".

Os três associados fundadores recomendam também à direção do Coliseu que, até à celebração do contrato de concessão, adeque a programação da sala no sentido de não comprometer o futuro da concessão, exercendo uma gestão criteriosa dos compromissos que a programação determine, tendo em conta os prazos expectáveis para o ‘términus’ do concurso público".

A proposta solicita que a associação se abstenha, salvo deliberação em contrário da assembleia-geral ou situação de força maior, de proceder à contratação de recursos humanos ou outra que exceda a necessidade de gestão corrente e que determine novas obrigações para o concessionário.

Os três associados requerem ainda que seja deliberado que os mesmos procedam à designação de um representante que possa integrar uma Comissão de Acompanhamento do Concurso.

A intenção de concessionar o Coliseu do Porto foi anunciada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no dia 29 de janeiro. À data, o autarca explicava que, na impossibilidade de recorrer a fundos comunitários, esta foi a solução encontrada para garantir o restauro daquela sala de espetáculos, uma vez que a Associação Amigos do Coliseu, proprietária do espaço, não tem condições para o fazer.

No dia 13 de fevereiro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) garantia, no entanto, que não é de excluir a possibilidade de enquadrar, no âmbito do Norte 2020, as obras de restauro do Coliseu do Porto.

A CCDR-N salientava, no entanto, que não tinha sido recebida nos avisos publicados para acesso ao NORTE 2020 “qualquer candidatura para apoio à recuperação do Coliseu do Porto".

Antes, na reunião do executivo de 10 de fevereiro, Rui Moreira admitiu a possibilidade de as obras de reabilitação do Coliseu serem feitas com recurso a ‘crowdfunding’ ou uma quota especial, em vez do modelo de concessão que defendeu, face às questões levantadas pelos vereadores da CDU e do PS que defenderam o recurso a financiamento público.

Contudo, dois dias depois, o autarca convocou uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura para "deliberar" o futuro do Coliseu, levando àquele órgão duas propostas, uma delas admite financiar em 30% as obras de requalificação da sala de espetáculo.

Nessa reunião, que decorreu no dia 21 de fevereiro, o Conselho Municipal de Cultura aprovou, com 11 abstenções, a proposta da autarquia, do Governo e da AMP de concessionar o Coliseu a privados, que vai agora ser discutida na assembleia-geral dos Amigos do Coliseu.

A Lusa tentou obter esclarecimentos adicionais juntos dos parceiros institucionais, mas até ao momento sem sucesso.

A proposta de concessão da maior sala de espetáculos do Porto vai ser alvo deliberação na próxima reunião do executivo municipal, marcada para segunda-feira.