“Estão a ser feitos todos os esforços para que, até essa data [15 de maio], seja aprovado o regulamento e feita a vistoria ao edifício para que a Direção-Geral de Saúde autorize a realização de tratamentos termais “, disse hoje à agência Lusa o presidente da câmara das Caldas da Rainha, Fernando Tinta Ferreira.

A câmara, que assumiu a responsabilidade de reabrir o hospital termal, encerrado desde 2013, enviou já à Direção-Geral de Saúde uma proposta de regulamento da estância termal que se pretende que venha a estar aberta, anualmente, entre os meses de março e dezembro.

Tradicionalmente, o hospital abria os tratamentos em 15 de maio, data escolhida para o feriado da cidade, que deve o seu nascimento ao hospital ali mandado erigir pela Rainha D. Leonor.

O regulamento, a que a Lusa teve acesso, estabelece o funcionamento da estância no que toca ao tratamento de “doenças do aparelho respiratório, reumáticas e musculoesqueléticas”, mas também de “serviços de bem-estar” que a autarquia admite implementar em fases posteriores.

Numa primeira fase, explicou Tinta Ferreira, “arrancarão os tratamentos do foro respiratório, no Balneário Novo”, enquanto a autarquia prepara “o projeto e lançamento de concurso para as obras na ala sul do edifício do hospital termal”.

A intervenção, permitirá depois complementar com os tratamentos das doenças remáticas e musculoesqueléticas, mas também, sublinhou, “com os duches e massagens, numa lógica mais de bem-estar”.

A reabertura dos tratamentos termais implicará, além da contratação de um diretor clínico [António Jorge Santos Silva], a contração de mais um médico, dois enfermeiros, técnicos de hidrologia e técnicos administrativos, estes últimos, “já trabalhadores do município”, afirmou o autarca.

A estes acrescerão responsáveis pela manutenção das nascentes [de água termal], das canalizações e da maquinaria, totalizando “cerca de 15 trabalhadores” que assumirão funções na estância termal.

A expectativa do autarca é que, “até 2021, o número de utentes atinja os dois mil aquistas [que fazem tratamentos com água] por ano”.

A câmara das Caldas da Rainha pretendia concessionar a estância termal ao Montepio Rainha D. Leonor, mas o Tribunal de Contas (TdC) recusou validar a parceria com a instituição mutualista, levando a autarquia a assumir a gestão.

O protocolo com o Montepio estabelecia que a câmara asseguraria os custos com os tratamentos, assumindo uma despesa de quase 117 mil euros em 2018, 290 mil euros em 2019, 350 mil euros em 2020, 350 mil euros em 2021 e 525 mil euros nos anos seguintes.

Tinta Ferreira disse hoje à Lusa que “os custos de exploração deverão ser os mesmos”, mas a autarquia poderá, no futuro, “conseguir receitas de exploração quando o hospital estiver a funcionar em pleno”.

A autarquia admite vir a criar uma empresa municipal para gerir a estância cedida pelo Estado mediante uma renda anual de 85 mil euros, nos primeiros 25 anos, e a promessa de investir 2,5 milhões de euros em obras de recuperação.

O Hospital Termal Rainha D. Leonor foi o primeiro hospital termal do mundo e esteve na origem da cidade das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.