A Câmara Municipal de Almada e o IHRU reuniram esta sexta-feira para discutir o futuro do Bairro de Penajóia, que tem cerca de 400 moradores. Em conversa com o SAPO24, a presidente da Autarquia, Inês de Medeiros confirmou que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana garantiu à CMA uma resolução "para muito breve" sobre este assunto.

Em julho deste ano, os residentes neste local foram 'convidados' a abandonar o bairro que é considerado de "génese ilegal", nomeadamente as suas construções. O terreno é propriedade do IHRU, instituto esse que, inicialmente, ordenou a saída dos moradores, mas voltou atrás na decisão de demolir as moradias devido ao facto da maioria dos habitantes não terem meios, nem outras habitações, para saírem do local.

A 'novela' tem vindo a prolongar-se e mais recentemente a CMA afixou nas construções editais de contraordenação, algo que levou os moradores a lançarem um apelo a Inês de Medeiros.

Bola para cá, bola para lá, as duas instituições finalmente reuniram esta sexta-feira.

“As habitações construídas em Penajoia são de génese ilegal. Os terrenos onde as mesmas se situam são propriedade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e, tendo por base a legislação em vigor, cabe ao IHRU encontrar a solução mais adequada", começou por revelar a CMA ao SAPO24, confirmando depois que o IHRU prometeu então uma solução.

"No dia 4 de outubro de 2024, e apesar da insistência da Câmara Municipal ao longo dos últimos meses, teve lugar, finalmente, uma reunião entre a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, e o Presidente do IHRU. Neste encontro, o IHRU prometeu para muito breve uma solução para este caso”, salientou a autarquia.

Contactado pelo SAPO24, o IHRU não emitiu qualquer comentário sobre o assunto.

Já a Associação de Moradores do Bairro de Penajóia diz estar, também, ainda à espera de um desfecho.

"Fomos informados que iria existir esta reunião, mas até ao momento ainda não tivemos mais qualquer informação. Tanto a Câmara Municipal de Almada como o IHRU sabem que a grande maioria destes moradores não tem qualquer hipótese de conseguirem qualquer outra habitação, devido aos custos elevados. Temos informado disso mesmo a ambos e prometeram encontrar uma solução", salientou a Associação ao SAPO24, queixando-se, sobretudo, da autarquia local.

"Parece que não querem ter a noção do que se passa com a crise de habitação. Estas pessoas não têm capacidades para pagaram mil ou mais euros por um aluguer. Se tivessem, certamente não estariam nestas condições. Pedimos à autarquia para ter isso em atenção, mas o que os moradores receberam foram editais de contraordenações, com a ameaça de milhares de euros em multa. Esperemos agora, então, pela decisão do IHRU sobre esta situação", revelaram.

Arrendamento acessível

Embora não haja ainda uma solução concreta para estes cerca de 400 moradores, um dos passos que o IHRU irá tomar é a criação de um concurso de arrendamento acessível.

As candidaturas estão já disponíveis e os moradores poderão tentar a sua sorte até dia 1 de novembro, neste endereço.

"Os concursos são promovidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., e irão atribuir habitações de tipologias T1 a T5", diz o Instituto.