Fonte da autarquia contactada pela Lusa indicou que esta medida, que será discutida e votada na reunião de vereação agendada para segunda-feira, se manterá “pelo menos durante um ano”, altura após a qual “poderá ser prolongada ou revista”.

Na proposta lê-se que, sendo aprovada, a medida entra em vigor no dia 01 julho, ou seja, no início do segundo semestre deste ano.

Já em comunicado, a autarquia de Gaia, no distrito do Porto, refere que “depois de um período excecional” na sequência da pandemia de covid-19, no qual o pagamento de taxas de esplanadas foi suspenso, será discutida uma atualização deste apoio.

“Embora a situação resultante do surto epidémico se encontre praticamente normalizada, a Câmara de Gaia reconhece ainda dificuldades, agravadas por novas circunstâncias externas, que têm implicado uma recuperação lenta das atividades económicas com consequências no custo de vida da população em geral”, argumenta autarquia de maioria socialista.

O objetivo desta medida é minimizar alguns dos efeitos negativos e de sustentabilidade financeira dos estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como incentivar o cumprimento das normas e regras municipais para a instalação de esplanadas.

“Será implementada uma restituição gradual da normalidade destas situações com forte impacto paisagístico”, acrescenta.

Na proposta, a autarquia salvaguarda que esta medida tem caráter excecional.

Esta isenção em 50% das taxas previstas para ocupação do espaço público por esplanadas – incluindo as localizadas nas baias de estacionamento e demais espaços públicos – aplica-se a espaços que se situem em frente ao estabelecimento e cumpram as condições de instalação referidas no Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação do Espaço Público.