De acordo com a proposta, que será discutida em reunião do executivo liderado por Fernando Medina (PS), o loteamento irá nascer nos “terrenos sitos entre a Rua Padre Abel Varzim, a Rua Pedro Joaquim Alves Correia e a Rua Conselheiro Lopo Vaz, na freguesia do Parque das Nações”.

Em causa está a constituição de três lotes numa área de mais de 17.400 metros quadrados.

O documento, ao qual a agência Lusa teve acesso, refere que irão nascer ali 235 fogos, mas haverá também áreas destinadas ao comércio e equipamentos coletivos, como uma creche, a par de espaços verdes de utilização pública.

Assim, está previsto um “número de pisos acima do solo entre sete e nove, e um máximo de três pisos abaixo do solo”.

A proposta aponta também que esta “operação de loteamento foi submetida a discussão pública, que ocorreu entre os dias 11 de abril e 09 de maio de 2018, e entre 29 de maio e 26 de junho de 2018”, tendo sido também “objeto de uma apresentação pública com os moradores da zona e a Junta de Freguesia”.

Estas contribuições permitiram que haja “um conjunto de participações cujo teor foi considerado na proposta final”.

Esta proposta é assinada pelo vereador Manuel Salgado, responsável pelo pelouro do Urbanismo, Planeamento, Património e Obras Municipais da Câmara Municipal.

Para além do Parque das Nações, está prevista a construção de habitações no âmbito do PRA num total de 15 localizações, entre as quais nas freguesias do Lumiar, Belém, Benfica, Arroios, Santa Maria Maior e Ajuda.

Este programa prevê que o arrendamento de um T0 pode custar até 300 euros mensais, de um T1 até 350 euros, de um T2 até 500 euros e de um T3 ou T4 até 600 euros.

Na mesma reunião, que acontece nos Paços do Concelho, os vereadores vão também apreciar alterações ao regimento da Câmara de Lisboa.

Entre as alterações propostas pelo presidente do município contam-se a alteração do horário das reuniões públicas descentralizadas, que até agora tinham início às 18:30, e vão passar a começar às 17:00.

Outra das alterações é que no final destes encontros será dada a palavra apenas a um vereador por cada grupo político. Até agora, todos os vereadores poderiam tomar a palavra nos últimos momentos da reunião.

Também nas reuniões públicas, que acontecem na última quarta-feira de cada mês, Fernando Medina propõe que o período para ouvir os munícipes seja de 90 minutos, com início às 17:30. Até agora, o período dedicado à intervenção do público, e respetivas respostas do executivo, costumava estar marcado para as 18:30.

Nas reuniões descentralizadas serão ouvidos 15 munícipes, sendo que cada um poderá abordar apenas um tema.