As obras nas escolas são “uma das coisas que me preocupa muito, preocupa os diretores dos agrupamentos, a comunidade escolar, os pais e, portanto, estamos a fazer um apanhado do que foi o programa Escola Nova e uma continuidade das intervenções que queremos fazer nas escolas”, afirmou o vereador do Bloco de Esquerda (BE).

“Temos, a começar este ano, 10 intervenções em escolas e três creches”, apontou o eleito responsável pela Educação e Direitos Sociais, acrescentando que destas, “três estão previstas [ter início] no primeiro trimestre” deste ano.

Ao todo, “estas 10 escolas para este ano e três creches – Olivais, Desagravo e Bairro de Santos – totalizam uma intervenção de 16 milhões de euros”, elencou.

Os trabalhos das escolas irão envolver, por exemplo, a “beneficiação geral de exteriores, cozinhas e ginásios”.

“Se vamos intervir nas escolas, vamos garantir que há cozinha e condições para poder haver confeção local da alimentação” para as crianças, advogou Robles.

Já no que toca às creches, a dos Olivais terá um “edifício novo”, enquanto as outras duas passarão por uma “requalificação de equipamentos existentes”, explicou o autarca à Lusa.

Este ano, a Câmara Municipal de Lisboa vai lançar também concursos para intervenções em mais uma dezena de escolas, num total de “23 milhões de euros”.

Ricardo Robles observou que “estas são todas requalificações de infraestruturas existentes”, à exceção da Escola Básica arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, no Bairro da Boavista, freguesia de Benfica, “que é uma construção nova”.

A estas juntam-se “um conjunto que ainda não está fechado”, de “todas as escolas que precisam de intervenção”, e que o município estima que “andará entre as 15 e as 20″.

“Esta última fase, numa pré-estimativa muito crua ainda, são 20 milhões de euros”, atirou o vereador da Educação.

Assim, no total a Câmara de Lisboa estima aplicar pelo menos 59 milhões de euros para requalificar 40 escolas e creches.

Segundo Robles, atualmente existem também “16 intervenções em curso” em estabelecimentos de ensino na cidade de Lisboa.

Hoje, o vereador da Educação reuniu-se pela primeira vez com os diretores dos agrupamentos do concelho, para lhes dar conta desta e de outras medidas a implementar no atual mandato, entre as quais o reembolso dos manuais escolares aos alunos do segundo e terceiro ciclos que frequentem as escolas da capital.

Sobre o assunto, Ricardo Robles apontou que “os vários diretores de agrupamentos mostraram-se disponíveis” para a aplicar.

Os encarregados de educação que queiram reaver o valor gasto na aquisição dos manuais escolares para alunos que frequentem o segundo e terceiro ciclos deverão manifestar esse interesse no estabelecimento escolar até 28 de fevereiro.

Para tal, os encarregados devem preencher o formulário que já se encontra disponível no ‘site’ da Câmara Municipal e entregar a fatura, com a descrição dos manuais adquiridos e o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação.

Esta medida consta no acordo para a governação da cidade de Lisboa, firmado entre o PS e o BE no início do mandato, e abrangerá perto de 25 mil alunos neste ano letivo, número que deverá duplicar no próximo, com o alargamento da medida ao ensino secundário.

Crianças de Lisboa vão poder usar cartão escolar nos transportes públicos gratuitamente

As crianças de Lisboa vão poder usar o cartão escolar para viajar gratuitamente na Carris e no Metro, uma medida que a câmara quer implementar junto dos alunos do primeiro ciclo em setembro, alargando depois a outros ciclos.

“A partir da Páscoa” irá avançar um projeto-piloto em dois agrupamentos da cidade “que ainda não estão escolhidos”, mas a câmara pretende que, em setembro, “seja universal nas escolas básicas a existência de um cartão escolar que permite não só identificar o aluno na escola, mas aceder aos transportes públicos de Lisboa”, avançou à agência Lusa o vereador da Educação.

Atualmente, os passes para a rodoviária Carris e Metropolitano já são gratuitos para crianças até aos 12 anos, mas o Ricardo Robles admite que o cartão possa chegar a alunos mais velhos.

“Em setembro de 2018 queremos implementá-los em todos os alunos do primeiro ciclo e em setembro de 2019 queremos alargar depois aos ciclos seguintes”, referiu Ricardo Robles.

“Ainda não estabelecemos até onde será, mas o objetivo é ser uma coisa progressiva, segundo, terceiro [ciclos], secundário (…), mas é um faseamento no tempo que ainda não temos definido, e portanto vamos articular também com o vereador da mobilidade”, acrescentou.

Uma vez na posse dos cartões, os cerca de 15 mil alunos do primeiro ciclo de Lisboa poderão usar este sistema na Carris e no metro.

Com esta medida, explicou o vereador “deixam de ser os pais a ter de pedir” o passe para as crianças, pelo que os mais novos “desde que estejam na escola, passam a ter o cartão” para os transportes públicos automaticamente.

Na opinião do autarca, “esta é uma ideia que parece muito simples, e é simples, mas que cria um instrumento importante para as escolas”, uma vez que quando existem atividades fora da escola é necessário que os alunos se façam acompanhar de títulos de viagem já carregados ou dos seus passes.

“Se os alunos já tiverem este instrumento, que é o cartão da escola que lhes permite andar nos transportes públicos, cria uma dinâmica diferente de atividades fora da escola, e acho que isso é muito interessante”, advogou o bloquista.

Esta medida insere-se também numa política de tentar atenuar o impacto dos movimentos pendulares para as escolas, que têm um “grande pico ao início da manhã e ao final da tarde em zonas muito específicas da cidade, e que criam uma pressão muito grande”.

Questionado sobre o investimento necessário para aplicar a medida, o eleito do BE apontou que “está a ser calculado pelo vereador da Mobilidade, mas para já é só a execução física do próprio cartão, e portanto o valor de investimento é muito reduzido”.

Outra das valências deste cartão escolar estará ligada à cultura e será “a gratuitidade de acesso aos equipamentos da EGEAC”, como museus ou teatros, medida que o vereador da Educação espera que “potencie muito as atividades nas escolas”.

Uma das medidas constantes no acordo de governação da cidade, firmado entre PS e BE no início do mandato, é o acesso gratuito a menores de 18 anos, maiores de 65 e desempregados a todos os espetáculos e espaços geridos pela EGEAC (empresa municipal que gere os equipamentos culturais de Lisboa).