A José de Mello Saúde formalizou na segunda-feira a suspensão da convenção com a ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença) para prestação e cuidados de saúde aos seus beneficiários em toda a rede CUF, podendo evoluir para denúncia definitiva da convenção, tendo entretanto, na terça-feira, o Grupo Luz Saúde comunicado também aos seus colaboradores o fim das convenções com o subsistema de saúde ADSE a partir de 15 de abril.
"O que está a acontecer com a ADSE é o exemplo acabado do que faz o negócio privado da doença quando tem poder. Utiliza os utentes, faz chantagem com quem está doente para poder cobrar a mais, para poder cobrar tudo o que quiser", respondeu a líder do BE aos jornalistas, no final de uma reunião com sindicatos dos professores no parlamento.
Para Catarina Martins, trata-se de "uma chantagem intolerável que acontece, não por acaso", mas sim "na mesma altura em que está em debate no parlamento uma nova lei de bases da saúde em que a proposta é que haja mais investimento no Serviço Nacional de Saúde" para se pagar "menos a estes gigantes privados que fazem negócio com a doença".
Deixando claro que, "para o BE, esta é uma matéria grave", a líder bloquista explicou que os grupos privados estão a cobrar "38 milhões de euros a mais a este subsistema de trabalhadores, uma cobrança a mais baseada em taxas de lucro anormais sobre serviços prestados".
"O que é que os privados estão a mostrar? Quando têm utentes na sua mão, fazem tudo, tudo para ganharem tudo o que puderem", condenou.
Este exemplo mostra, na visão de Catarina Martins, o porquê de ser "tão perigoso que o Serviço Nacional de Saúde fique desprotegido e seja tantas vezes necessário recorrer aos privados".
"Porque de hoje para amanhã os privados decidem cobrar o que quiserem e se os utentes não aceitarem, dizem que não fazem o serviço", advertiu.
A coordenadora do BE lembrou que "acabaram de ser aprovados, hoje de manhã, na comissão de saúde, os requerimentos do BE para ouvir tanto a ADSE como ouvir a ministra da saúde sobre o que está a acontecer".
"Os requerimentos foram aprovados por unanimidade portanto entendo que todos os partidos estão a acompanhar este caso com preocupação", disse.
O Grupo Luz Saúde justifica a suspensão, em carta enviada aos trabalhadores a que a agência Lusa teve acesso, com a "impossibilidade de se encontrar um acordo equilibrado na negociação de uma tabela que se encontra desatualizada".
A rede hospitalar justifica também a suspensão com a não aplicação retroativa de regras de regularização de faturação, que considera "manifestamente ilegais".
Já o grupo José de Mello Saúde justifica que "há uma conjugação de fatores que, individualmente, mas sobretudo de forma cumulativa, tornam insustentável a manutenção da convenção sob pena de colocar em causa os padrões de qualidade e segurança" defendidos.
Na semana passada, o Expresso adiantou que vários grupos privados, entre os quais o grupo José de Mello Saúde e Luz Saúde, pretendiam suspender as convenções com a ADSE, sistema de saúde dos funcionários públicos, a partir de abril.
Já no final de dezembro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação em 2015 e 2016, pedindo a anulação desse processo ao Governo.
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