Cavaco Silva terá pago metade do valor do IMI a que estaria sujeito durante 15 anos, avança o PÚBLICO este sábado. No centro da polémica está a moradia do antigo Presidente da República na praia da Coelha, a conhecida Gaivota Azul, em Albufeira.

Não, o contribuinte Cavaco Silva não foi apanhado por uma onda de aumento de impostos. O que aconteceu, segundo o jornal diário, foi que em 2000 os dados que chegaram às Finanças estavam errados quanto à casa, a sua área e respectivas características. Essa informação fez com que o valor de IMI a ser cobrado caísse para perto de metade do valor devido.

Isso é espelhado quando em 2015 os serviços fiscais reavaliaram a Gaivota Azul e chegaram a um valor de 392.220 euros. Um número muito diferente dos 199.469 euros que, em 2009, a Autoridade Tributária atribuía como sendo o valor patrimonial daquela moradia.

Essa mesma reavaliação levou a um aumento brutal de impostos para o antigo chefe do executivo português. Este ano, Aníbal Cavaco Silva terá pago o IMI no valor de 1372 euros, enquanto em 2010, a título de exemplo, terá pago 797.

O que aconteceu?

Em 2000, com base em elementos errados fornecidos ao fisco, o valor patrimonial tributável da moradia na praia da Coelha, que acabou por ficar inscrito na matriz, foi fixado pelas Finanças muito abaixo do que devia ter sido se os dados fornecidos fossem os reais.

Segundo o PÚBLICO, a Câmara de Albufeira aprovou o projeto da Gaivota Azul com uma área bruta de construção de 318 m2, em dois pisos. A licença foi emitida em 1994, quatro anos antes de Cavaco adquirir a propriedade.

No entanto, essa casa nunca foi construída, mas foi sobre essa informação inicial que o contribuinte Aníbal Cavaco Silva pagou a Contribuição Predial entre 2000 e 2003 e o IMI, imposto que a substituiu, desde então até 2015.

A Gaivota Azul, de acordo com o projeto aprovado em 1997, ainda em nome da empresa então proprietária, tem uma área de implantação de 464 m2, uma área bruta de construção de 620 m2 e três pisos.

Estamos a falar assim de valores que chegam a ser quase o dobro da área bruta de construção e da área de implantação que serviram para determinar o valor patrimonial, a Sisa e a contribuição predial/IMI a pagar.

O jornal PÚBLICO, com base na caderneta predial da Gaivota Azul, atualizada no ano passado pelas Finanças e ainda em vigor, diz não haver dúvidas: “o imóvel sobre o qual Cavaco foi taxado durante 15 anos não tem nada a ver com aquele de que é proprietário.”

O jornal revela ainda que recentemente teve acesso à caderneta predial da Gaivota Azul (Lote 18 da Urbanização da Coelha) e que pôde verificar que os dados inscritos no documento são agora os verdadeiros (464 m2 de implantação, 620 m2 de área bruta de construção e três pisos). Como consequência, o IMI devido este ano subiu para 1372 euros.

O PÚBLICO afirma ainda ter dirigido várias perguntas a Cavaco Silva há duas semanas, mas o ex-Presidente nada respondeu, e acrescenta não ter conseguido averiguar se as Finanças exigiram ao ex-Presidente da República o diferencial entre os impostos por ele pagos desde 2000 e aqueles que devia ter efectivamente liquidado.

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