Numa pergunta dirigida ao ministro das Finanças, o grupo parlamentar do CDS-PP quer saber se o corte no valor líquido da pensão se deve exclusivamente ao facto de ainda não terem sido publicadas as tabelas de retenção na fonte do IRS para 2019 e quando é que estas serão publicadas.

A iniciava dos centristas surge depois de a Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas (Apre!) ter denunciado casos de pensões cujo valor líquido pago em janeiro baixou em relação ao de 2018, apesar da atualização prevista na lei e do aumento extraordinário até 10 e seis euros.

Para os deputados é ainda necessário que o Ministério das Finanças esclareça se “está em condições de confirmar que todos os pensionistas afetados por esta situação serão imediatamente compensados logo após a publicação das referidas tabelas” e se haverá algum que, depois das novas tabelas serem conhecidas, possa ficar a receber menos em termos líquidos do que no ano passado.

Como adiantou na segunda-feira à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, as novas tabelas, para 2019, vão ser publicadas ainda este mês com a indicação para as entidades que processam o pagamento de salários e de pensões fazerem os devidos acertos ao início do ano.

Questionado pela Lusa sobre o efeito que a ausência de tabelas está a ter nas pensões que já foram pagas, o Ministério das Finanças respondeu que “o processamento das pensões de fevereiro já irá considerar as novas tabelas de retenção na fonte” sendo ainda efetuados “os acertos retroativos a janeiro”.

As pensões tiveram este ano um aumento entre 1,6% e 0,78%, sendo que os pensionistas com rendimentos mais baixos têm ainda uma subida extra que lhes garante um aumento mensal até 10 ou seis euros.

Esta atualização já foi paga aos pensionistas do Centro Nacional de Pensões - que efetuou os pagamentos no dia 8 de janeiro – e está também já refletida nas que vão ser pagas pela Caixa Geral de Aposentações no dia 18.