O debate, na sexta-feira, 21 de abril, tem a duração prevista de 20 minutos, três minutos a cada grupo parlamentar e a resolução tem um valor de recomendação, neste caso, ao Governo.

Na resolução, o CDS, num texto da autoria da deputada Ana Rita Bessa, pede que o executivo se empenhe no Conselho de Direitos da ONU, a que Portugal pertence, redobre os esforços na denuncia das “práticas sistemáticas e generalizadas cometidas contra quaisquer pessoas, em função da sua filiação étnica ou religiosa”.

Sugere igualmente que o Governo “coloque na agenda da próxima reunião Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia a discussão do declínio da liberdade religiosa no Mundo e do agravamento da perseguição aos cristãos no Médio Oriente e em África”.

Em 2016, segundo a Fundação AIS, “a situação relativa à liberdade religiosa piorou claramente”, dado que dos 196 países analisados, 38 registaram violações gritantes da liberdade religiosa.

Outros resultados da fundação citados pelo texto do CDS, mostram que, em 2016, “entre 500 a 600 milhões de cristãos foram constrangidos a agir contra a sua própria consciência”, estimando-se que “mais de 90.000 cristãos foram mortos em razão da sua fé”.

Francisco será o quarto papa a visitar Fátima, a 12 e 13 de maio, e vai presidir ao centenário das “aparições” na Cova da Iria.

Os anteriores papas a estar em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).