A decisão hoje anunciada pelo Governo, através de despacho, vai no bom sentido, “mas é pouco” para a ambição do CDS, afirmou Assunção Cristas, líder do CDS, na conferência de imprensa em que fez um balanço de uma série de visitas, na última semana, por vários hospitais e em que concluiu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está “à beira do colapso”.
Segundo Cristas, o despacho exclui de forma “inexplicável” os médicos, como se não fosse esse “um dos problemas centrais neste momento” no SNS.
“Se há coisa que ouvi esta semana [na visita a hospitais], repetidamente, foi a necessidade de médicos, nomeadamente em áreas com anestesia, medicina interna e radiologia”, afirmou.
Assunção Cristas sublinhou que os 450 enfermeiros e os 400 assistentes operacionais "são os mesmos" e "não mais" do que os que o Governo tinha anunciado no início do ano.
Os hospitais vão poder contratar profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias sem autorização do Governo, dispensando totalmente a autorização prévia do Ministério das Finanças e com o Ministério da Saúde a poder delegar essa autorização na Administração Central do Sistema de Saúde, que pode ainda remeter para as administrações regionais de Saúde.
Assunção Cristas fez, na última semana, uma série de visitas a que apelidou de “pela sua saúde”, que a levou a vários hospitais, São José, em Lisboa, hospital de Leiria, Garcia de Orta, Almada (Setúbal), e São João, no Porto, que coincidiu com deslocações do primeiro-ministro, António Costa, a vários estabelecimentos.
A líder centrista atacou a política do Governo e acusou António Costa de fingir que a situação neste setor é “cor-de-rosa”, ao contrário daquilo que disse ter visto nestes dias, com dificuldades de pessoal e cativações orçamentais.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhou, “está à beira do colapso”, num “caos sem precedentes”.
Assunção Cristas concluiu que, “para desespero de utentes, médicos, enfermeiros e a generalidade dos profissionais de saúde”, confirmou que o SNS “está, ao fim de quase quatro anos de governação socialista, verdadeiramente à beira do colapso”.
“A austeridade encapotada, as cativações para lá do que seria razoável, a decisão precipitada do governo de repor as 35 horas semanais de trabalho na função pública sem acautelar os meios para responder a essa mudança, conduziram o Serviço Nacional de Saúde é um caos sem precedentes”, afirmou.
Se atacou o "lado A", de bons exemplos, mostrado por António Costa, nas suas visitas, Cristas disse ter mostrado o "lado C", o "C" de "Costa", de "cativações" orçamentais e de "caos", para "revelar aquilo que o primeiro-ministro quer esconder".
O primeiro-ministro, acusou ainda, fez "propaganda", uma série de visitas que "foi uma tentativa falhada de pintar a realidade em tons de rosa" e evitou "grandes hospitais a rebentar pelas costuras", além de, "sem pudor", ter inaugurado "um centro de saúde que já estava a funcionar" desde 2018.
Como se considera “oposição responsável”, que critica, mas também apresenta alternativas, Cristas anunciou um projeto de resolução a apresentar no parlamento que recomenda ao Governo que avalie as necessidades e interesse dos hospitais púbicos em adotar Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), que, dentro de um grau de autonomia, lhes permitem planear e aumentar a produtividade.
Criticou, igualmente, o atraso na autonomia prometida para 11 hospitais, previsto na lei do Orçamento do Estado e que está por concretizar três meses depois do início do ano.
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