De acordo com um comunicado publicado hoje, e citado pela AFP, a CEDEAO declara “levantar as sanções financeiras e económicas direcionadas à República da Guiné” e “levantar as restrições ao recrutamento de cidadãos à República do Mali para postos no seio das instituições da CEDEAO”.
O Burkina Faso, que faz parte dos quatro Estados dirigidos por regimes militares desde 2020, também submetido a sanções da Comunidade, não é mencionado no comunicado final da organização regional.
A CEDEAO tinha convocado, no sábado, uma cimeira extraordinária para discutir “a política, a paz e a segurança na República do Níger”, bem como “os recentes desenvolvimentos na região”.
O levantamento de sanções contra a Guiné-Conacri e o Mali não tinha sido precisado na alocução final do presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, no final de sábado.
Na Guiné-Conacri, o bloco de países da África Ocidental tinha interditado as transações financeiras com as suas instituições membras, um ano após a chegada ao poder do coronel Mamadi Doumbouya, que retirou da governação o Presidente Alpha Conde, em setembro de 2021.
Na segunda-feira, o chefe da junta militar anunciou por decreto a dissolução do Governo em funções desde julho de 2022.
No Mali, que conheceu dois golpes de Estado em 2020 e 2021, o bloco regional tinha imposto sanções económicas e financeiras que levantou em julho de 2022, quando a junta no poder anunciou um calendário de transição.
A CEDEAO “decidiu levantar com efeito imediato” as sanções mais pesadas impostas ao Níger desde a tomada do poder, em Niamey, de um regime militar que destituiu o Presidente eleito Mohamed Bazoum em julho, tinha anunciado Omar Alieu Touray no sábado.
As fronteiras e o espaço aéreo nigerino serão reabertos, as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger novamente autorizadas, e os bens do Estado nigerino descongelados “por razões humanitárias”, declarou o representante.
Os dirigentes militares de Niamey estão também novamente autorizados a viajar, mas mantêm-se “as sanções individuais e políticas”, segundo Omar Alieu Touray.
Estas decisões marcam um passo da CEDEAO em direção à retoma do diálogo com os três regimes militares, enquanto o Níger, o Mali e o Burkina Faso – que se distanciaram de França e se aproximaram da Rússia – anunciaram em janeiro a sua intenção de abandonar a CEDEAO.
Os três países formaram uma Aliança de Estados do Sahel (AES), criada em setembro de 2023.
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