“Hoje estou muito satisfeito com apoio da cimeira do euro ao nosso trabalho, que é sempre bom porque pusemos muito esforço nesta importante tarefa”, declarou o também ministro das Finanças português, em Bruxelas.
O responsável falava aos jornalistas após uma cimeira do euro que serviu para analisar os tímidos avanços alcançados pelos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) no aprofundamento da União Económica e Monetária, designadamente no desenvolvimento de um instrumento orçamental próprio para a competitividade e convergência na zona euro.
No encontro, que decorreu após o Conselho Europeu e envolveu dirigentes da UE a 27 — com responsáveis da zona euro e outros, num formato alargado — “muitos países sublinharam esta necessidade de completar o instrumento orçamental da zona euro”, referiu Mário Centeno.
Acresce que “concluir a União Bancária é da maior importância para todos os Estados-membros e isso foi reconhecido novamente hoje”, acrescentou o responsável português.
“Temos de nos focar nisso e, por nisso, continuaremos o nosso trabalho no segundo semestre”, realçou.
Na madrugada da passada sexta-feira, os ministros das Finanças europeus chegaram a acordo, no Luxemburgo, sobre as principais linhas de um orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.
Falando sobre esse acordo, conseguido na reunião do Eurogrupo de há uma semana, Mário Centeno indicou que o compromisso “foi hoje reforçado” na cimeira do euro.
Num comunicado conjunto com as conclusões da cimeira do euro, os líderes da UE a 27 (sem contar com o Reino Unido) congratulam-se com “os progressos alcançados no Eurogrupo sobre o reforço da União Económica e Monetária”.
Ainda assim, instam o Eurogrupo “a trabalhar em todos os elementos deste pacote abrangente”.
Entre as principais tarefas está, assim, a revisão do Mecanismo Europeu de Estabilidade, com os líderes europeus a esperarem que “o Eurogrupo continue o seu trabalho de modo a permitir um acordo sobre o pacote completo em dezembro de 2019″.
Ao mesmo tempo, pedem que o instrumento orçamental próprio para a competitividade e convergência na zona euro “assegure a autonomia da decisão dos Estados-membros” da moeda única.
“Pedimos ao Eurogrupo que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento. Estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a se poder definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual”, adiantam.
Em dezembro de 2018, Mário Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro.
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